Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

O novo ministro da Educação disse que é hora de 'acalmar os ânimos e colocar a bola no chão'

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

Educação

O novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub tomou posse na tarde desta terça-feira 9. O anúncio de sua nomeação, em substituição a Ricardo Vélez Rodríguez, já havia sido publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira 8.

Em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub avaliou como natural a troca no ministério e fez alusão à escalação de um time de futebol: “São 22 ministros ao todo no governo. Dificilmente você vai ver um técnico que, ao escalar times, não faça uma ou outra modificação. Tendemos a ver só os problemas e não os acertos”, declarou.

O ministro afirmou que o foco do MEC será com a população e com a melhoria da entrega dos serviços em todas as frentes. “Vamos entregar o que foi prometido no plano de governo. A ideia é entregar mais com o que a gente já gasta.”

Declarado adepto da luta contra o “marxismo cultural”, pauta comum entre os olavistas, grupo do qual faz parte [Olavo de Carvalho aprovou a sua nomeação como ministro], Weintraub ‘cuidou’ de alfinetar Paulo Freire em seu discurso, fazendo coro aos que usam o educador como bode expiatório da má qualidade do ensino público brasileiro.

“Se temos uma filosofia de educação tão boa, Paulo freire é uma unanimidade, por que temos resultados tão ruins?”, disparou.

Weintraub também se apoiou na narrativa de que o Brasil gasta o mesmo que países ricos na educação, em termos de PIB, e que isso dá condições ao MEC de entregar mais. O discurso o afasta das incansáveis discussões acerca das políticas educacionais.

Bolsonaro dá posse ao novo titular do MEC, Abraham Weintraub (Foto: Antonio Cruz:Agência Brasil Brasilia)

A verdade é que o Brasil tem uma porcentagem alta do PIB investida em educação, 6%. O índice, de fato, é superior à média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 5,5%, e acima de nações como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). Os dados podem ser comprovados no relatório “Aspectos fiscais da educação no Brasil”, divulgado em julho do ano passado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A questão que coloca o País nas últimas colocações do Pisa – como fez questão de frisar o novo ministro -, é o gasto por aluno. Valor que se descobre dividindo o investimento em educação pela quantidade de alunos da rede educacional.

O estudo “Education at a Glance” referente a 2014 mostra que, em média, países membros da OCDE investiram 10.759 dólares anuais (ou 40.097 reais) por aluno, levando em conta todos os níveis de educação, da Educação Infantil até o Ensino Superior. O mesmo levantamento revela que o Brasil desembolsou apenas metade desse valor: 5.610 dólares anuais (20.784 reais).

Para se ter uma ideia, o Brasil gastou anualmente 3,8 mil dólares, ou seja, aproximadamente 14.079 reais por aluno do primeiro ciclo do Ensino Fundamental (até a 5ª série) contra 8,7 mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento.

Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto, com força de lei, para garantir um padrão mínimo de qualidade educacional. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê o aumento progressivo do investimento para a área até 2024 até atingir o patamar de 10% do PIB, usando como base de cálculo justamente o CAQi/CAQ.

Falta prioridade política e alocativa

No artigo “Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?”, assinado pela coordenadora de políticas educacionais da Campanha, Andressa Pellanda, se afirma que “hoje investimos de 3 a 5 vezes menos do que o previsto pelo CAQi”. “Para implementá-lo, precisamos investir cerca de 55 bilhões de reais a mais por ano”, coloca a especialista.

Ela complementa: “Diante do orçamento público de 2018, 3,57 trilhões de reais, a questão definitivamente não é de falta de recursos. Ou seja: há recurso público para ser investido em educação pública, o que não há é prioridade política e alocativa”, aponta Andressa, também referindo-se também à aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036.

Voltando a Weintraub, ele se diz confortável diante ao novo desafio e disse que o momento é de “acalmar os ânimos, colocar a bola no chão”. O novo ministro nega o rótulo de radical e se diz aberto ao diálogo. “O que não se pode é descumprir a Lei, pregar a violência e esperar a tolerância, afirmou.

Ele também colocou os seus diferenciais em relação aos seus antecessores à frente do Ministério. “Nos últimos 16 anos, tivemos 11 ministros, 65% deles tinham filiação partidária. Eu não tenho, não porque acho certo ou errado. Tenho convicções políticas e elas guiam meus passos. Temos que ser subservientes às leis, estamos aqui para servir ao povo, não só quem trouxe esse governo, mas a toda a nação, mesmo quem não concorda com a gente”, afirmou.

Ao que parece, o ministro não deve pousar em terras de absoluta concordância. Não se descarta a continuidade das disputas dentro do Ministério. Olavo de Carvalho tratou de se manifestar em seu costumeiro Twitter para condecorar a chegada do novo ministro e alfinetar o coronel Ricardo Wagner Roquetti, ex-diretor de Programa da Secretaria-Executiva do MEC, que foi demitido por Bolsonaro, sob sua influência.

“Se aparecer algum Croquetti dando palpite, esconda-se no banheiro”, aconselhou o guru ao recém-chegado Weintraub.

Da parte da presidência, o recado é “carta branca ao ministro para escolher seu primeiro escalão”. Resta agora saber para onde caminharão as escolhas. No contexto, a manutenção do número 2 do MEC, o secretário-executivo, merece atenção: a quarta e última nomeação foi o do militar Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019.

Seu nome emplaca, até o momento, depois da demissão de Luiz Antônio Tozi, em reestruturação feita por Vélez; um anúncio via rede social de Rubens Barreto da Silva, que não chegou a ser oficial e, por fim, da pastora evangélica Iolene Lima, que também não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União, e foi demitida dias depois do anúncio.

Também são esperados os nomes para ocupar dois cargos fundamentais no Ministério da Educação: a secretaria de Educação Básica do MEC e a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Cabo de força à vista.

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Repórter do site CartaEducação

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