Justiça rejeita pedido para afastar o presidente do Inep em meio a suspeitas sobre o Enem

Para o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, a medida seria 'excessivamente gravosa'

Danilo Dupas Ribeiro.

Foto: Divulgação/Inep

Danilo Dupas Ribeiro. Foto: Divulgação/Inep

Educação

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal Cível de Brasília, rejeitou nesta quinta-feira 18 um pedido para afastar o presidente do Inep, Danilo Dupas. O órgão é responsável pela elaboração do Enem, marcado para 21 e 28 de novembro.

 

 

Na quarta-feira 17, acionaram a Justiça contra Dupas a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a Educafro e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Embasam o documento as recentes denúncias de interferência política na produção da prova, além da perseguição e da vigilância impostas pelo governo federal ao Inep.

Para o magistrado do DF, porém, o afastamento seria uma medida “excessivamente gravosa”.

“Verifico que as violações alegadas buscam fundamento em matérias jornalísticas. Não se ignora que fatos como o pedido coletivo de exoneração de cargos em comissão e funções de confiança podem representar indício de má gestão ou abuso de poder por autoridades superiores”, escreveu. Ele faz referência à demissão de mais de trinta funcionários do Inep na semana passada. No pedido de exoneração encaminhado à diretoria do órgão, os servidores justificam a saída pela “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” e mencionam episódios de assédio moral.

“Vale dizer, a matéria em análise demanda maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”, afirmou ainda Rebello Pinheiro. “No caso dos autos, contudo, não há lastro probatório suficiente para, em sede de cognição sumária, intervir em decisões administrativas que gozam de presunção de legitimidade, somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor, o que não ocorre, de plano, na hipótese em análise.”

Na quarta 17, Dupas negou ter acesso à prova. Ele participou de uma audiência na Comissão Senado do Futuro e confirmou a realização do Enem.

“Não houve interferência alguma do Palácio do Planalto, não houve. A cara do nosso governo – da nossa gestão, no caso do senhor ministro Milton Ribeiro [Educação] -, é seriedade e transparência”, disse Dupas. “Não houve interferência alguma do Palácio do Planalto em decidir ou escolher qualquer item da prova ou tema da redação.”

As polêmicas foram impulsionadas por uma declaração de Bolsonaro durante viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, nesta semana. Segundo o ex-capitão, agora as questões do Enem “começam a ter a cara do governo”.

“Ninguém precisa ficar preocupado. Aquelas questões absurdas do passado, que caíam tema de redação que não tinha nada a ver com nada. Realmente, algo voltado para o aprendizado”, acrescentou.

Milton Ribeiro, por sua vez, reafirmou na quarta 17, durante audiência na Câmara dos Deputados, que o Enem terá “a cara” do governo Bolsonaro, mas ponderou que isso representa “competência, honestidade e seriedade”.

 

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem