Educação

Em um ano, 200 mil alunos com autismo são matriculados em salas de aula comuns

No Dia Mundial de Conscientização, a DPU se manifesta a favor de um parecer com medidas para assegurar educação de qualidade a esses estudantes

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O número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista matriculados em salas de aula comuns – ou seja, com estudantes sem deficiência – cresceu 50% entre 2022 e 2023 no Brasil, segundo dados do Censo de Educação Básica.

Em números absolutos, as matrículas passaram de 405.056 para 607.144.

Dados aferidos pelo Inep reforçam a tendência. Em 2017, a presença de alunos com autismo em salas comuns era de 89.282, de um total de 102.031 matriculados. Em 2022, eram 405.056, de um total de 429.521. Já no ano passado, foram 607.144, de 636.202 matriculados.

O movimento se deve a fatores diversos, entre eles a maior conscientização sobre a importância de assegurar a inclusão aos estudantes autistas.

Nesta terça-feira 2, em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União emitiu uma manifestação favorável a um parecer do Conselho Nacional de Educação com medidas para garantir uma educação de qualidade a estudantes com TEA.

O parecer destaca aspectos ligados à igualdade de oportunidades e à valorização da individualidade dos alunos. Ele foi assinado pelos integrantes do Grupo de Trabalho de Proteção aos Direitos de Pessoas Idosas e com Deficiência e por mais de 2,5 mil entidades e movimentos sociais, com o objetivo de impulsionar a aprovação do documento pelo Ministério da Educação.

O entendimento é que rejeitar o texto pode representar um retrocesso social, “perpetuando e aprofundando as lacunas na proteção e promoção dos direitos dos estudantes com TEA, ante o desperdício de trabalho legítimo, profundo e extenso acerca da temática”.

O documento apresenta uma série de orientações, entre elas a elaboração de um planejamento educacional voltado ao estudante com autismo, incluindo avaliação individualizada, protocolos de conduta, Planos de Atendimento Educacional Especializado e Planos Educacionais Individualizados.

O parecer também discute a necessidade de adaptações curriculares, ambiente escolar acolhedor e estratégias pedagógicas inclusivas.

Para construir esse ambiente acolhedor, diz o parecer, deve-se enfatizar a inclusão dos estudantes e das famílias nas deliberações da comunidade escolar, ressaltando a importância da participação desses grupos nos processos de elaboração das políticas educacionais.

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