Com cortes, universidades federais podem interromper atividades

Unifesp, UFRJ e Ufal confirmam bloqueio orçamentário. As federais do Paraná e Goiás podem interromper atividades

Com cortes, universidades federais podem interromper atividades

Educação

Após o Ministério da Educação anunciar corte orçamentário de 30% para as universidades federais, as instituições anunciam possíveis colapsos e dificuldades de manterem suas atividades. O bloqueio orçamentário já foi identificado em algumas unidades, caso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Em nota divulgada na sexta-feira 3, a Unifesp declarou que o bloqueio já aconteceu e foi verificado às 22h do dia 30 de abril. Segundo a instituição, o corte afetou mais fortemente o fomento das ações de extensão, com redução de aproximadamente 30%, e os custos relativos ao funcionamento da universidade, como água, luz e contratos de manutenção, segurança, entre outros, com um bloqueio de aproximadamente 34,5%. Foram também bloqueados 30% dos recursos de investimento em obras e reformas, além de expressivo valor das emendas parlamentares.

A Unifesp afirmou que, no momento, as atividades não estão diretamente comprometidas e a universidade continuará funcionando. Mas que diante do “grave cenário” serão necessárias ações de contingência.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o corte orçamentário é de 114 milhões, conforme anunciou a instituição em nota. “A Reitoria alerta que a não reversão da medida trará graves consequências para o desempenho das atividades da UFRJ, comprometendo a rotina de atividades acadêmicas antes do segundo semestre”, declarou.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) também constatou bloqueio de mais de 39 milhões em seu orçamento. Em comunicado, a instituição afirmou que foram bloqueadas verbas das ações orçamentárias de funcionamento da universidade, capacitação de servidores, recursos consignados ao hospital veterinário e funcionamento da Escola Técnica de Artes.

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR) a interrupção das atividades pode acontecer em três meses se a situação de bloqueio de recursos se confirmar. Em nota, a universidade afirmou que o corte representa um rombo de mais de 48 milhões de reais, o que impossibilitaria o pagamento de água, luz, telefone e o restaurante universitário.

Na Universidade Federal de Goiás (UFG), que tem mais de 150 cursos e 28 mil estudantes, o corte ultrapassa os 30 milhões de reais. Em entrevista à imprensa, o reitor da instituição, Edward Pereira, fala em uma situação estarrecedora. “Viemos de anos sucessivos de praticamente um congelamento do orçamento, desde 2014 ele está estagnado e de um orçamento absolutamente insuficiente de 2019, ainda temos o bloqueio”, declarou.

O reitor afirma que não há risco do fechamento de cursos, mas não descarta a interrupção de aulas já no segundo semestre, caso a instituição não consiga cumprir com o pagamento de despesas como energia, água, segurança e limpeza. “Além da possibilidade da suspensão de aulas, mais grave ou tão grave quanto, é a interrupção de pesquisas fundamentais para o País, em áreas como nanotecnologia, biotecnologia, química fina”.

Segundo Pereira, a universidade vai buscar a racionalização dos gastos. No entanto, ele reforça que a UFG já vem deixando de ampliar as possibilidades de novos cursos de graduação, pós-graduação e incentivo às pesquisas. “Temos um Plano Nacional de Educação que prevê o atendimento de pelo menos 1/3 dos jovens dos 18 aos 24 anos nas universidades, hoje o Brasil atende apenas 17%”, revelou.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), que tem 37.985 estudantes matriculados, também emitiu comunicado sobre o corte orçamentário. A instituição afirma que já foi verificado um bloqueio no sistema eletrônico de gestão financeira de 37,3 milhões, valor “que a Universidade espera reverter através do diálogo e das medidas administrativas cabíveis junto ao Ministério”.

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Culturas, Gêneros e Sexualidades da UFBA declarou que, diante os cortes, a balbúrdia vai continuar. A resposta faz referência a uma declaração do ministro da educação Abraham Weintraub que as universidades que não apresentassem o desempenho acadêmico esperado e promovessem “balbúrdia” em seus campi teriam recursos cortados. O corte foi inicialmente anunciado para a UFBA, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Devido à má repercussão do anúncio, o MEC resolveu estender o corte a todas as universidades federais.

Institutos federais

Os institutos federais também já identificam cortes orçamentários. Na Bahia, confirmam o bloqueio de repasses o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA).

No Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, instituição federal, deve ter corte de 36% da verba de custeio este ano, o que representa cerca de 18,6 milhões a menos. O colégio atende cerca de 13 mil estudantes da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Cortes da ordem de 32% também devem afetar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet).

No Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o bloqueio de 30% corresponde a 27 milhões de reais a menos para o custeio da instituição.

Reações

A Rede Sustentabilidade protocolou na quinta-feira 2 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte de 30% no orçamento das universidades. A ação, um mandado de segurança, foi sorteado ao ministro Marco Aurélio Mello, que deve decidir se suspende ou não a determinação do governo federal.

O partido defende que uma consulta ao Congresso para proceder com o contingenciamento orçamentário. Ainda reforça que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

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Repórter do site CartaEducação

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