‘Colônia de férias para o sindicato pode, voltar às aulas, não’, critica Rossieli Soares

Secretário de educação de São Paulo reagiu à determinação da Justiça que barrou retorno das aulas presenciais; o governo recorreu da decisão

Créditos: EBC

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Educação

O secretário de educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, declarou que espera que o estado consiga reverter a decisão liminar da Justiça, proferida na quinta-feira 28, que proibiu a retomada das aulas presenciais.  A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo recorreu da decisão na manhã desta sexta-feira 29.

 

 

Em entrevista ao Bom Dia SP, da Globo, o secretário teceu críticas ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), responsável pela ação que levou à decisão liminar.

“Me parece que um dos sindicatos que entra com a ação pedindo para não ter as escolas funcionando é um dos que tem a colônia de férias funcionando durante todo o verão. Então, colônia de férias para o sindicato pode, voltar às aulas, não”, disse Rossieli sobre a Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo).

O secretário também pautou a retomada escolar pela atividade de estabelecimentos comerciais no Estado. “Não dá para ter bar aberto, restaurante aberto, tudo aberto e somente a escola fechada (…) Nós estamos voltando mais lentamente do que a maioria dos países do mundo”, afirmou.

Durante a entrevista, Rossieli afirmou que o calendário de retorno foi mantido, uma vez que a pasta ainda não foi notificada pela Justiça. As escolas reabrirão no dia 1 de fevereiro para formação de professores e comunicação com as famílias sobre os protocolos de retorno. Os estudantes retornam às unidades no dia 8 de fevereiro. Já as escolas privadas poderão reabrir no início de fevereiro.

O secretário ainda afirmou que não é possível aguardar a vacina para o retorno das aulas presenciais e que os professores fazem parte do grupo prioritário de imunização. “Estamos falando dessa vacina chegar lá para abril, maio. Nós vamos esperar até lá?”, questionou.

Os professores foram incluídos na fase 4 do Plano Nacional de Vacinação, embora o Ministério da Educação tenha prometido alocar os profissionais na fase 2.

 

Liminar

A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. Ela defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva).

Atualmente, o estado tem sete regiões na vermelha e dez na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo. Além disso, todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, esse estágio vale das 20h às 6h.

Após a decisão, a secretaria de educação do estado soltou uma nota em que afirma que a decisão contraria o Plano São Paulo. Leia na íntegra:

Informamos que o Governo do Estado irá recorrer quanto a decisão liminar de hoje que contraria o Plano São Paulo.

Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã.

Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.

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