Bolsonaro interfere na nomeação de reitores em três universidades

Pelo menos três universidades já sofreram intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A primeira delas foi a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na terça feira 11, o ministro da educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora Mirlene Damázio.

A decisão pela nomeação ignora a eleição realizada pela universidade no mês de março, que teve como vencedora a chapa “Unidade”, encabeçadas pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves. Damázio, que leciona na Faculdade de Educação da UFGD, não fazia da lista tríplice encaminhada ao governo, nem nunca concorreu a processos eletivos na universidade.

A nova reitora temporária nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. A tese que se formula é que o governo pretende fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir na universidade uma direção alinhada à administração federal.

Unirio

Na segunda-feira 17, o mesmo processo aconteceu na Universidade Federal do Rio (Uniorio). Bolsonaro também nomeou como reitor da instituição um nome que não constava entre a votação da comunidade acadêmica: o professor Ricardo Silva Cardoso. As eleições junto à comunidade acadêmica da Unirio foram realizadas em abril e deram vitória a Leonardo Villela de Castro, com 72% dos votos válidos.

Após o resultado, no entanto, o Colégio Eleitoral da Unirio encabeçou a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação e apontou o nome de Cardoso, que não constava entre as indicações.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Na terça-feira 18, na UFTM, o presidente Bolsonaro também preteriu o primeiro nome indicado para a reitoria da universidade. O professor Luiz Resende dos Santos Anjo apareceu em segundo lugar na lista tríplice, mas ganhou o cargo. Fábio César da Fonseca, com maioria de votos no colegiado e também indicado pela comunidade acadêmica foi filiado ao PT, dos anos 1990 até 2005, e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, o que deixa uma forte hipótese de sua não eleição estar atrelada a fatores políticos.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), três instituições ainda aguardam a nomeação de seus reitores: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Entenda como funcionam as nomeações

A decisão de Bolsonaro nas três universidades rompe com uma tradição que vinha desde o governo Lula de nomear os primeiros colocados na lista encaminhada pelas instituições de ensino. A mudança, no entanto, já pode ser reflexo de um decreto feito pelo governo em maio, que cria mais uma etapa na nomeação de reitores.

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, que avalia uma lista com três nomes (lista tríplice) elaborada pelo colegiado das instituições, compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

Com o novo decreto, essa lista passa pelo crivo da Secretaria de Governo – ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira após a demissão do general Santos Cruz na Secretaria de Governo – antes de chegar ao presidente.

Há uma defesa por parte de especialistas em educação, reitores das universidades públicas e também da Andifes pela nomeação do primeiro nome da lista indicado pelo colegiado eleitoral, uma forma de respeitar a autonomia das instituições e garantir valores democráticos às nomeações. O entendimento é de que a escolha por outro nome que não o ‘vencedor’ da listra tríplice possa não só desagradar à comunidade científica, como impactar a qualidade administrativa. Também há receio de que questões políticas e ideológicas sejam utilizadas para desaprovar os nomes vindos das comunidades universitárias.

Bolsonaro está descumprindo um princípio democrático básico: “reitor/a eleito/a é reitor/a empossado/a.”
Escolhendo pessoas não eleitas, pratica uma agressão à autonomia universitária. Na prática, Unirio, UFTM e UFGD já estão sob intervenção bolsonarista.

— Daniel Cara (@DanielCara) 19 de junho de 2019