Sem auxílio emergencial, pobreza extrema pode atingir mais de 20 milhões

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro e sem a garantia de extensão do benefício, uma taxa de 10% a 15% da população brasileira deve ser atingida pela extrema pobreza a partir deste mês.

De acordo com cálculo do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, a proporção de pessoas que estarão em situação de pobreza extrema, quando a renda é de até 1,90 dólar por dia, pode dobrar em relação a 2019, quando a taxa foi de 6,5% da população, ou 13,7 milhões.

O estudo ainda aponta que a pobreza, quando a renda é de até 5,50 dólares diários, deve atingir de 25% a 30% da população. O pesquisador explica que a projeção considera o fim do auxílio emergencial e pressupõe um reajuste de 15% no Bolsa Família.

“Agora, estamos no duplo pior cenário: o fim do auxílio emergencial e sem nada que fique no lugar, nem a expansão do Bolsa Família. O melhor a fazer é, sem dúvida, propor uma transição do auxílio emergencial, com uma base menor de pessoas, e com valor menor até chegarmos no segundo trimestre em uma situação melhor”, avalia Duque.

Desde que o valor do auxílio emergencial caiu pela metade, em setembro do ano passado, o número de pobres começou a subir novamente.

“A redução é um fator que, além de puxar a queda da renda média, também tem grande efeito sobre a pobreza, principalmente por estar concentrada entre a população mais pobre do País. Pode se observar que, nas últimas duas edições, a pobreza e pobreza extrema tiveram grandes aumentos, chegando a 23,9% e 5%”, aponta artigo de Duque escrito em dezembro.

“O impacto da pandemia e do auxílio é, além de distributivamente maiores sobre os mais pobres, também são regionalmente mais fortes sobre o Nordeste e Norte”.

População Abaixo da Linha de Pobreza Extrema por Região. Fonte: PNAD Covid-19

O levantamento do economista também mostra que a desigualdade deve aumentar quase 10%. O Índice de Gini estava em 0,494 em novembro de 2020. Sem o auxílio, o indicador iria a 0,542 nas mesmas condições daquele mês.

“Não acredito que tenha sido boa solução do governo de estender o auxílio emergencial com um valor pela metade e acabando de uma vez só. O ideal seria uma redução gradual do benefício e, além disso, uma nova política social, um aprimoramente do Bolsa Família ou um novo programa. O que deveria ter sido feito era uma organização do setor público para encontrar recursos para a expansão da política social de forma permanente no País”, diz o pesquisador.

Sem auxílio e sem emprego

Além do fim do auxílio, o mês de dezembro de 2020 marcou também o encerramento do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário, criado pela medida provisória (MP) 936 com o objetivo de preservar empregos durante a crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Até outubro, último dado do IBGE, 14,1 milhões de brasileiros estavam desempregados. Já o número de desalentados (pessoas que desistiram de buscar emprego por acharem que não iriam encontrar) ficou em 5,8 milhões.

Para Carlos Goes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, a diminuição dos índices vai depender “da habilidade do governo na saúde pública”.

“Se houver um controle da pandemia, por meio da vacinação, a gente espera que os níveis de emprego – formal e informal – sejam recuperados ao nível anterior à crise”, afirma.

O economista reforça a necessidade de extensão do auxílio emergencial ao apontar as vantagens.

“Uma coisa importante a perceber no Brasil, que tem quase 45% da população no setor informal, existe uma parcela da população que não consegue trabalhar de casa. Por isso, o trabalho de assistência social, por meio do auxílio, ajudava também controlar a disseminação do vírus, pois possibilitava que essas pessoas tivesse sua renda mantida ou aumentada”, avalia.

“O ideal seria que tivessemos uma extensão parcial do auxílio por dois motivos: um é que, enquanto não estiver controlada a pandemia, é difícil para essas pessoas voltarem à normalidade. E em segundo lugar é a própria contribuição de controle do vírus”, acrescenta.

Inflação dos mais pobres

Outro fator que preocupa é a inflação para as camadas mais vulneráveis. De acordo com o indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a taxa aumentou 85% em novembro de 2020 em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 0,54% para 1,0%.

O Ipea considera na faixa de renda muito baixa famílias com renda domiciliar mensal menor que 1.650,50 reais. Para elas, a inflação acumulada em 12 meses está em 5,80%.

Para Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o cenário em 2021 será “é de volta da fome e piora dos indicadores de saúde”.

“Diante do que está posto, o fim do auxílio emergencial e a retomada do teto de gastos, com orçamento apertado que deve ser aprovado no Congresso, indica um cenário recessivo. Mesmo que a gente não tenha recessão no sentido de um crescimento negativo, mas um baixissimo crescimento, o que é desastroso para um ano seguinte de uma queda forte do PIB”, avalia a professora.