Militares recebem aumento e Defesa será 4º ministério com mais recursos

A equipe do ministro da Economia Paulo Guedes apresentou na terça-feira 31 uma proposta de orçamento para 2022. Pelo texto, militares receberão um aumento de 1,7 bilhão de reais nos recursos previstos, enquanto promessas do presidente Jair Bolsonaro, como o aumento do Bolsa Família, ficaram de fora. A proposta prevê ainda o gasto integral com os precatórios e não indica falta de dinheiro para salários de servidores, nem para compra de vacinas, como ameaçou o governo recentemente. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Na proposta, as Forças Armadas receberão 11,8 bilhões de reais, acima dos 10,1 bilhões que constam na Lei Orçamentária em 2021. O valor é repassado para as despesas discricionárias, que não levam em conta os gastos do governo com salários e pensões de militares.

 

O incremento garante que os fardados seguirão em alta na atual gestão, já que coloca o Ministério da Defesa, comandado pelo general Walter Braga Netto, como a quarta pasta mais bem provida de recursos em todo o governo federal. As três primeiras são Saúde, Educação e Economia.

Como comparativo, o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, que é responsável por obras de saneamento e habitações pelo Brasil, ficou com 4,5 bilhões, menos da metade dos 9,5 bilhões de reais que foram direcionados no orçamento de 2021.

Não há no documento uma previsão orçamentária para cumprir a promessa de aumento do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, para 300 reais feita por Jair Bolsonaro. No texto, constam 34,7 bilhões para o programa social, valor bem semelhante ao deste ano e bem distante dos 60 bilhões de reais necessários para cobrir a promessa. Segundo o jornal, a equipe de Guedes afirmou que o crescimento na despesa foi inviabilizado pelos precatórios.

Os salários dos servidores também estão garantidos pela proposta, ainda que sem reajuste. Além da garantia de pagamento, o Ministério da Economia ainda abriu a possibilidade de contratação, via concurso público, de mais 41.700 servidores em diversos órgãos.

As vacinas, que segundo a equipe estariam ameaçadas, também têm recursos previstos. Segundo a proposta da equipe, serão separados 3,9 bilhões para a aquisição de imunizantes em 2022. O Censo, que já deveria ter sido realizado há mais de um ano, teve finalmente seu recurso indicado, 2 bilhões de reais, segundo o texto.

A proposta da equipe econômica prevê ainda uma reposição do salário mínimo de apenas 6,2%. Caso se confirmem as previsões para o INPC de 8%, a correção seria menor do que a inflação. Para fazer a recomposição, cada ponto adicional no índice exige mais 8 bilhões de reais.

A proposta também não previu qualquer mudança no Imposto de Renda, discutida no Congresso Nacional, e apesar de indicar o gasto de 89,1 bilhões nos precatórios, não apontou uma solução para o crescimento deste gasto. O texto ainda reduziu a previsão de déficit para 49,6 bilhões de reais.

De acordo com integrantes da equipe responsável pelo plano, eles podem enviar uma mensagem modificativa ao Congresso com novos parâmetros e previsões de despesas caso haja alguma modificação, como aumento do INPC ou a aprovação de reforma do IR.