Economia

Lula retoma ofensiva contra taxa de juros e manda ‘recado’ sobre autonomia do Banco Central

O presidente aproveitou duas agendas nesta quinta para reforçar sua oposição à política monetária executada por Roberto Campos Neto

O presidente Lula. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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O presidente Lula (PT) decidiu retomar as críticas à taxa básica de juros, a Selic, nesta quinta-feira 16. As declarações contrárias ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram concedidas em duas agendas: em uma entrevista à CNN Brasil e em uma cerimônia de anúncio dos reajustes nas bolsas de pós-graduação, em Brasília.

Na entrevista, o petista afirmou não ter “interesse em brigar com um cidadão que é presidente do Banco Central, que eu pouco conheço”. Lula fez, no entanto, uma “sugestão” a Campos Neto: “Se ele topar, quando eu for levar o meu governo para visitar os lugares mais miseráveis deste País, vou levá-lo para ele ver. Ele tem de saber que a gente, neste País, tem de governar para as pessoas que mais necessitam”.

Lula também declarou que a chamada autonomia do Banco Central terá de ser revista caso a economia do País não melhore. No centro das críticas à instituição está a taxa Selic de 13,75% ao ano, vista pelo governo como um obstáculo para o crescimento econômico.

“Vamos ver qual a utilidade que a independência do Banco Central teve para este País. Se trouxer coisa extraordinariamente positiva, não tem problema nenhum ele ser autônomo”, disse à CNN. “Nunca foi, para mim, uma coisa de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, vamos ter que mudar.”

Lula reforçou que o BC é autônomo, não independente, ao declarar que a instituição “tem compromisso com a sociedade, com o Congresso e com o presidente da República”.

Em 7 de fevereiro, a bancada do PSOL na Câmara protocolou um projeto de lei para reverter a autonomia do Banco Central. A avaliação é de que o atual modelo “retira a autoridade do governo eleito sobre um instrumento central de definição da política econômica, inclusive interferindo na coordenação dos instrumentos disponíveis para implantação dessa política e reduzindo sua eficácia, ao diluir a responsabilidade sobre os seus resultados”.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, sequer consideram a possibilidade de levar a matéria a votação.

Questionado sobre manter um diálogo direto com Campos Neto, Lula afirmou que aceitaria caso fosse necessário. “Mas se eu não posso conversar com ele sobre a taxa de juros, influir para reduzir a taxa de juros, sobre emprego, sobre o que eu vou conversar?”, questionou. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é quem deve conversar diariamente com o presidente do BC.

No evento sobre a Educação, em Brasília, Lula também criticou a Selic. Na ocasião, porém, ele não mencionou diretamente Campos Neto.

“Muitas vezes, a única coisa que não incomoda ninguém do lado do sistema financeiro, do lado dos ricos, é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento”, afirmou o presidente. “Dar comida para o povo é gasto. Dar educação é gasto. Dar investimento em pequena e média empresa é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. Neste governo, tudo o que a gente for fazer para atender à necessidade do povo brasileiro vai chamar-se investimento.”

PT endossa a ofensiva

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores publicou uma resolução, nesta quinta, na qual reforça sua oposição à autonomia do Banco Central.

A sigla divulgou o documento horas antes da primeira reunião do Conselho Monetário Nacional sob o novo governo, realizada para esta tarde. Compõem o CMN Fernando Haddad; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; e Roberto Campos Neto.

Segundo a resolução, o programa de governo apresentado por Lula e chancelado pelas urnas busca o crescimento econômico, para o qual “é essencial a queda nas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, bem como a revisão das metas de inflação”.

Para este ano, a meta de inflação fixada é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual. Em 2024 e em 2025, a taxa a ser perseguida é de 3%.

“Economistas renomados questionam duramente essa política de juros altos e, mais ainda: criticam a maneira leviana e inverídica de justificar essa política de juros altos ao brandir com o temor da inflação, que sabidamente não é uma inflação de demanda, mas sim tem a ver com as consequências da pandemia e a guerra na Ucrânia”, prossegue o PT.

O partido recomenda a suas bancadas na Câmara e no Senado articular a convocação de Campos Neto para se explicar sobre a atual condução da política monetária, “tal como prevê a própria lei que aprovou a autonomia do Banco Central de 2019, autonomia contra a qual o PT sempre se posicionou contrariamente, por meio de suas instâncias e do voto das bancadas no Congresso”.

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