Livro ‘Pandemia, crises e capitalismo’ faz um exame de largo espectro na difusão do Covid-19

Três economistas –  Rosa Maria Marques, Marcel Guedes Leite e Marcelo Álvares de Lima Depieri – e uma assistente social – Solange Emilene Berwig – acabam de soltar na praça um livraço tamanho pequeno. Trata-se de Pandemias, crises e capitalismo (Expressão Popular,160 páginas, R$ 25), que realiza uma abrangente contextualização da doença que assola um mundo mergulhado em contração econômica e cujas esferas de comando buscam tornar definitivas algumas das possibilidades abertas pela devastação em curso.

Essa obra rara adota palavra acessível, ao destrinchar conceitos políticos, econômicos e sanitários para o leitor não especializado. Ela se divide nos seguintes capítulos/temas: 1. “A economia mundial em marcha”, 2. “O Estado e o neoliberalismo”, 3. “A desigualdade sem máscara”, 4. “A saúde pública ressignificada”, 5. “O retorno da renda mínima”, 6. “A grande ruptura do mercado de trabalho” e 7. “A pandemia e o meio ambiente”. Cada parte poderia gerar uma obra separada, mas a acertada opção dos autores foi a de montar um discurso único e interligado, o que situa a crise sanitária em perspectiva histórica.

 

Uma peste que invade territórios e países e que suscita múltiplas – e, na maior parte dos casos, anárquicas – formas de combate só pode ser compreendida em escala interdisciplinar.

O raciocínio geral do livro poderia ser sintetizado na ideia: se o vírus faz parte da realidade objetiva, o avanço e o recuo da doença depende de ações conscientes. O trecho a seguir reforça tal percepção:

“A pandemia constituiu uma mudança brusca do ambiente no qual a atividade humana se desenvolvia, podendo ser caracterizada como um choque externo que exigiu a parada brusca das práticas econômicas e sociais (…) a fim de diminuir o ritmo da contaminação do novo coronavírus”.

Vírus e Estado

Ao mesmo tempo, é forçoso reconhecer que o combate à doença depende de movimentações não naturais e de iniciativas políticas e sociais abrangentes e universais. Trata-se de algo impossível de ser obtido via ações de mercado. As demandas de isolamento social, dinheiro nas mãos das pessoas, testagens e tratamentos em massa, financiamento para empresas, injeção maciça de dinheiro em sistemas estatais de saúde e outras são ações tornadas possíveis quando realizadas pelo Estado.

Ao mesmo tempo, não é prudente alimentar ilusões, advertem os autores: “Nos primeiros meses de pandemia, frente ao protagonismo do Estado, não foram poucos os que começaram a afirmar (…) que [ela] teria enterrado o neoliberalismo e que, de uma certa forma, todos os governos teriam se tornado keynesianos”.

Em Manaus, pessoas se despedem de um familiar perdido para o coronavírus. Foto: Michael DANTAS/AFP

Para os quatro pesquisadores, “essa interpretação dos fatos representa um equívoco”, por não levar em conta três fatores: 1. O neoliberalismo não se constitui num “regime” de acumulação, mas na expressão, no plano da política econômica, do ordenamento e da reprodução societal de um específico regime de acumulação, 2. A condução neoliberal do Estado não implica um Estado mínimo, e sim numa escolha das atividades nas quais ele atua; 3. O Estado é um instrumento de dominação de classe.

Em outras palavras, uma condução momentânea de determinada política pública por parte do Estado não pode ser confundida com sua transformação – em dada fase da acumulação do capitalismo – em algo que se contraponha às dinâmicas dominantes nas principais economias do mundo.

Os caminhos da doença

Ao delinear ritmos e rumos da propagação do vírus no Brasil, o livro mostra com gráficos, dados e informações empíricas como sua difusão se amolda à nossa vergonhosa desigualdade de renda e de classe. E vai além, ao exibir como as condições de trabalho e moradia impulsionam a criação de um verdadeiro caos sanitário. Vale a pena atentar para a distribuição de leitos entre as regiões do país:

“Enquanto estados como Paranã, Minas Gerais e São Paulo dispunham [em 2020], respectivamente, de 14,2, 12,5 e 12,2 leitos de UTI-SUS por 100 mil habitantes [segundo dados da Agência Nacional de Saúde], essa disponibilidade era de 1,5 no Amapá, 2,9 em Roraima e 3,9 no Acre”. A situação chega ao absurdo quando se constata que em São Paulo, Rio e Brasília, há mais leitos de UTI privados do que vinculados ao SUS.

Saúde pública e movimentos sociais

Após expor tais evidências, os autores refazem o percurso histórico da construção da saúde pública no mundo, a partir da luta dos trabalhadores, no século XIX, em especial na Alemanha, nos anos 1880. A tentativa é mostrar que sem pressão a partir de baixo, o quadro não se altera. A dada altura é relatada a criação de serviços públicos de saúde, bem como de assistência social, no bojo do avanço da II Revolução Industrial – anos 1870 – e das conquistas dos socialistas em sindicatos e partidos na Europa, na Ásia e nas Américas. Fazem parte dessa trajetória, a própria Declaração dos Direitos do Homem, de 1948, e as lutas populares em cada país, para chegar ao nada admirável mundo novo da nova doença, com sua coletânea de assimetrias dos serviços de saúde público e privado no Brasil, apesar da existência do SUS, definido na Constituição de 1988, como parte integrante do processo de democratização.

O sexto capítulo da obra talvez seja, para a compreensão da dinâmica das crises, o mais importante. Trata-se da vinculação das lutas por saúde às transformações do mundo do trabalho e suas decorrências na organização do Estado. Para os estudiosos:

“O home office, utilizado durante o isolamento social pelas empresas cujas atividades permitiam seu uso também veio para ficar, pelo menos em parte. (…) Registremos aqui (…) que essa modalidade de trabalho, além de reduzir os custos para o empregador (de energia elétrica, de água, de pagamento de transporte e alimentação do empregado, (…) de manutenção de equipamentos, como computador, de papel, entre outros), impede a sociabilidade dos trabalhadores, dificulta sua organização (…) e torna difusa a separação das atividades e exigências decorrentes do convívio familiar e do vínculo trabalhista”.

Crise e organização do espaço

Embora o livro não comente, é possível aduzir que grandes instalações empresariais – como escritórios e lojas – deixem de existir, como decorrência das mudanças no mundo do trabalho. Bairros comerciais inteiros podem se ver subitamente esvaziados, ensejando um impacto deflacionário no mercado imobiliário de difícil cálculo prévio. Menores deslocamentos também implicarão redução de frequências no trabalho presencial e linhas de transportes urbanos, interurbanos e internacionais. As consequências para o nível de emprego e de demanda agregada nas sociedades serão de difícil reversão.

As alterações sociais num sentido amplo ainda não são totalmente visíveis em meio ao caos. Mas a enfermidade parece funcionar como um gatilho de mudanças que avanços tecnológicos e organizacionais já tornavam latentes e que – agora fica claro – ensejam “uma grande ruptura no mercado de trabalho”.

Demanda, consumo e ecologia

Os autores concluem que “Durante a pandemia, não foram poucas as pessoas que se deram conta ser possível viver consumindo menos e que manifestaram o desejo de pressionar para que os produtos tenham maior durabilidade”.

É difícil dizer se estamos diante de uma mudança de hábitos de consumo perenes, uma vez que inúmeros outros fatores incidem nessa diretriz, a começar pelas oscilações na composição dos mercados domésticos dos países. Há fortes impactos na demanda causados por fatores como queda de renda, desemprego, inflação, reduções na oferta de determinado bem etc.

O livro sublinha que, apesar de não existir um movimento estruturado pela alteração de hábitos, não há impedimentos para o advento de um consumo mais consciente e mesmo para a fabricação de produtos menos agressivos ao meio ambiente.

A relação entre infecção e ecossistema acaba por se mostrar de extrema complexidade e incide sobre uma das principais determinações do modo de produção capitalista – “produzir e consumir cada vez mais” – que mostra não ser possível conciliar capitalismo e natureza. Assim, qualquer proposta de transformação social precisa levar em conta o ideário do Bem Viver – elaborado a partir de demandas dos povos originários andinos e que foram inscritas nas Constituições da Bolívia e Equador – e das estratégias do chamado ecossocialismo, cuja centralidade deve estar nas necessidades sociais, no bem-estar social e no equilíbrio ecológico.

É evidente que uma obra dessas jamais será lido pelas quadrilhas civil e militar que dominam a área da Saúde do governo Bolsonaro. Mas o livro serve como afiado guia político e metodológico para o combate, a partir da oposição, a ser feito para a formulação de caminhos pós-caos.