Economia

Em vez de salário mensal, governo quer legalizar contratações por hora trabalhada

Ministro da Economia, Paulo Guedes, retoma ideias de capitalização da previdência e criação de nova CPMF

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Apoie Siga-nos no

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende propor uma série de reformas após a pandemia do coronavírus. Segundo divulgou o UOL. o chefe da pasta quer ampliar a contratação por hora trabalhada, em vez de salário mensal, criar um imposto sobre transações digitais, nos moldes da extinta CPMF, e insistir na capitalização da Previdência, na qual cada trabalhador é que tem de poupar para a aposentadoria.

A justificativa de Guedes é criar um regime de trabalho mais flexível. Na prática, será definido um valor mínimo por hora trabalhada, com base no salário mínimo.

Hoje já existe o trabalho intermitente, pago por hora. Mas, neste regime, não é possível que o contrato seja contínuo e sem intervalos.

A ideia original era de que no regime de hora trabalhada não existissem férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Entretanto, técnicos da equipe econômica alertaram que esses benefícios são constitucionais, e a proposta sofreria grande oposição dos parlamentares. Assim, os valores de férias, 13º e FGTS devem ser calculados proporcionalmente, com base nas horas trabalhadas.

Sobre os programas sociais, a ideia do ministro é unificar o Bolsa-Família com outros benefícios e criar o Renda Brasil. Quem receber o benefício terá de fazer cursos de capacitação para reforçar o ensino fundamental. Além da formação técnica, aulas de português e matemática devem ser ministradas. Essa capacitação deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi etc.).

Todas as propostas serão enviadas para análise do Congresso Nacional.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar