Indígenas e Cimi apontam crime e cobram regularização de aldeia incendiada em Guarulhos

por Vanessa Ramos

O incêndio de três casas de reza da Aldeia Multiétnica Filhos Desta Terra, na cidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, no domingo 4, acendeu sinal de alerta entre entidades indigenistas e governo local.

No local ocorriam rituais tradicionais dos povos indígenas, bem como a visitação de grupos e pessoas interessadas em conhecer a cultura indígena e compreender a luta das diferentes etnias por educação, saúde pública, saneamento básico, moradia, demarcação de terras e a questão dos povos indígenas que vivem nas cidades. De acordo com Vanuza Kaimbé, liderança conhecida como a primeira indígena vacinada no Brasil contra a covid-19, que vive no local, ninguém ficou ferido e não há indícios de quem possa ter cometido o incêndio.

“Parece ter sido um incêndio criminoso. Não sabemos como se iniciou nem por qual motivação, mas queremos que seja investigado. Saímos de nossas casas correndo quando vimos a primeira oca pegando fogo, por volta das 8h30, mas não tinha o que fazer. Tudo foi destruído, por sorte o fogo não se alastrou”, relata Vanuza.

A comunidade se reuniu após o acidente, mas não identificou ninguém diferente no local e nem próximo às matas. As casas de reza ficam distantes das moradias. Segundo Vanuza, as famílias ainda se reestabeleciam quando um novo incêndio atingiu outros locais, por volta das 13h50.

“Uma segunda oca foi destruída totalmente, o fogo avançou rápido. Conseguimos só controlar o incêndio da terceira oca, antes que fosse destruída totalmente, porque existe uma nascente próxima onde conseguimos pegar água em mutirão. Exigimos que uma investigação seja feita”, conclui.

Para a antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o caso traz à tona a violência vivida por povos indígenas que vivem em contexto urbano.

“Nas cidades, os indígenas são alvo de inúmeras expressões racistas, o que é uma violência odiosa. Mas esse fogo tem aspecto de uma ação proposital. Quais seriam as motivações para um ato criminoso? Justo as ocas de realizações culturais, incluindo rituais. Seria motivação religiosa? Seria a concretização do racismo na forma de fogo? Seja lá qual for a motivação, a ação é anti-indígena para acuar e pressionar. Uma grande ameaça”, avalia Lucia, que também coordena o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) anualmente.

Regularização da terra

A aldeia faz parte de uma retomada territorial ocorrida em 2017, resultado da organização dos povos indígenas que vivem nas cidades. Em outubro, a terra completará quatro anos de ocupação, mas até o momento não houve retorno da prefeitura sobre a regularização.

Vivem atualmente no território 25 famílias das etnias Kaimbé, Tupi Guarani, Xucuru, Wassu Cocal, Pataxó, Kariri Xocó, Pankararu e Pankararé.

“Por qual razão veio este ataque em nossas casas de reza, ainda não sabemos. Mas a regularização da terra permitirá que a gente tenha segurança, cercando nossa área, colocando placas com nosso direito de posse, evitando ataques de juruás (não indígenas) contrários às nossas tradições., afirma Simone Pankararu, que mora na aldeia em Guarulhos. “Estamos vulneráveis com esta situação e exigimos uma resposta da prefeitura para a regularização imediata. Não basta dar apoio à nossa cultura, ter solidariedade sem que a posse seja dada pra gente em definitivo.”

Nesta terça-feira 6, o Cimi divulgou uma nota sobre o caso, caracterizando o incidente como “criminoso”. “O ataque sofrido pela Aldeia Multiétnica evidencia o descaso e a morosidade da Prefeitura de Guarulhos e da Funai em oficialmente reconhecer o território como Reserva Indígena, garantindo a proteção territorial a essa área, que se encontra vulnerabilizada e sem demarcação física. A comunidade está cansada de se sentir ameaçada e de ficar sem respostas dos órgãos competentes”, afirma a entidade.

Segundo Rafael Martins, representante do Cimi no estado de São Paulo, as causas do incêndio serão investigadas. Um Boletim de Ocorrência foi aberto para averiguar quem causou o incêndio e será enviado via Funai para a Polícia Federal.

Questionada sobre a efetiva regularização da terra, a Prefeitura de Guarulhos não se posicionou. Em nota à reportagem, nega a omissão da municipalidade e informa que tem prestado assistência à comunidade indígena que, a partir de agora, receberá da prefeitura cestas básicas e kits de higiene durante a pandemia.

Informou ainda que o município desenvolve políticas específicas às etnias que vivem em Guarulhos, garantindo acesso a serviços públicos. A prefeitura cita o “referenciamento de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, alinhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, e a “inclusão das famílias nos programas socioassistenciais” da cidade.

Vanessa Ramos é jornalista, mestranda em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC e especialista em Direitos Humanos, Diversidade e Violência pela mesma universidade.