Termos de Uso

I. DO OBJETO

O site CartaCapital Cashback caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Divulgação e publicidade de ofertas, cupons, promoções e descontos de parceiros, oferecendo incentivos financeiros em forma de desconto e/ou dinheiro de volta ao consumidor final, modalidade conhecida como “Cashback” ou "Dinheiro de Volta".

II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Todos que desejarem acessar os serviços ofertados pelo site CartaCapital deverão, primeiramente, informar-se sobre as regras que compõem este instrumento, disponíveis para ampla consulta em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site CartaCapital, o usuário aceita integralmente as normas descritas aqui e compromete-se a segui-las, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deve se certificar de eventuais modificações ou atualizações destes termos.
O usuário poderá ser notificado por e-mail ou diretamente no site sobre eventuais mudanças nas normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve abster-se de utilizar o serviço e pode, ainda, contatar o atendimento ao cliente para apresentar suas ressalvas.

III. DA NAVEGAÇÃO

O editor do site CartaCapital compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas disponíveis para permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, o editor poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas para realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação necessária para seu bom funcionamento.

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se a todas as extensões do site CartaCapital em redes sociais ou em comunidades, tanto as existentes quanto as que possam ser implementadas no futuro.

IV. DA GESTÃO DO SITE

Para uma gestão eficaz, o editor do site CartaCapital poderá, a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site para uma categoria específica de usuários;
  2. remover qualquer informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em desacordo com normas de Direito brasileiro ou internacional;
  3. suspender o site temporariamente para atualizações e modificações.

V. DAS RESPONSABILIDADES

O editor será responsável pelos defeitos ou vícios nos serviços prestados pelo site CartaCapital, desde que a origem esteja diretamente relacionada às suas atividades. Defeitos técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não são de responsabilidade do editor.

O editor se responsabiliza apenas pelas informações divulgadas diretamente. Informações incluídas por usuários, como comentários e perfis pessoais, são de responsabilidade exclusiva dos próprios usuários.

O usuário é responsável por:

  1. utilizar o site e seus serviços corretamente, promovendo boa convivência, respeito e cordialidade com os demais usuários;
  2. cumprir as regras contidas neste instrumento, bem como as normas de Direito nacional e internacional;
  3. proteger os dados de acesso à sua conta (login e senha).

O editor não se responsabiliza:

  1. pelas características intrínsecas da internet, especialmente em relação à confiabilidade e à procedência das informações na rede;
  2. por conteúdos ou atividades ilícitas praticadas por meio do site.

VI. DOS LINKS EXTERNOS

O site CartaCapital pode conter links para outras páginas da internet, sobre as quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações periódicas, o editor se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.

Links podem ser incluídos nas páginas e documentos do site CartaCapital, desde que não tenham fins comerciais ou publicitários, e dependem de autorização prévia do editor. Não será autorizada a inclusão de páginas que promovam informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

VII. DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site CartaCapital, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos e outras aplicações informáticas, é de propriedade do editor e protegida pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente proibida, podendo resultar em medidas cíveis e penais cabíveis. São excluídos desta previsão apenas os elementos explicitamente designados no site como livres de direitos autorais.

O acesso ao site não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário em relação aos elementos do site, que permanecem sob a propriedade exclusiva do editor.

É proibido ao usuário incluir dados que possam modificar o conteúdo ou a aparência do site.

VIII. DA CAMPANHA "CADASTRE-SE E GANHE"

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao participar da campanha "Cadastre-se e Ganhe" promovida pelo site CartaCapital, o usuário reconhece ter lido, compreendido e aceitado os termos e condições descritos abaixo, e declara estar ciente das regras aplicáveis.

2. Mecânica da Campanha

A campanha "Cadastre-se e Ganhe" oferece um bônus de R$10,00 para novos usuários cadastrados. Para sacar o bônus, o usuário deve acumular R$30,00 em cashback confirmado através de compras feitas pelo CartaCapital, em até 180 dias após o cadastro.

3. Ativação da Conta e Compras para Saque do Bônus

Para liberar o saque do bônus de cadastro, o usuário precisa preencher todos os dados de cadastro e acumular R$30,00 em cashback confirmado através de compras nas lojas parceiras do CartaCapital, em até 180 dias após o cadastro.

4. Restrições de Uso

O bônus de cadastro é intransferível e só pode ser usado pelo usuário que se cadastrou e recebeu o bônus. Não é permitido o uso do bônus para outros fins, como saques ou transferências para outras contas. Cada usuário pode participar da campanha uma única vez, não sendo permitida a criação de múltiplas contas para acumular cashback e atingir o valor mínimo para saque.

Qualquer uso indevido do bônus de cadastro ou violação destes Termos pode resultar no cancelamento do bônus e/ou na suspensão ou cancelamento da conta do usuário.

5. Validade do Bônus de Cadastro

O bônus de cadastro expira em 180 dias após o cadastro. Caso o bônus não seja utilizado dentro desse período, ele será automaticamente cancelado.

6. Cancelamento da Campanha

O CartaCapital reserva o direito de cancelar ou modificar a campanha de bônus de cadastro a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de cancelamento da campanha, o bônus de cadastro não será mais válido.

7. Modificações nos Termos da Campanha

O CartaCapital se reserva o direito de modificar os termos e condições da campanha "Cadastre-se e Ganhe" a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos novos termos no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos para manter-se atualizado sobre possíveis alterações.

IX. DA CAMPANHA "INDIQUE E GANHE"

1. Aceitação dos Termos de Uso

O CartaCapital disponibiliza ao usuário um link ou um código para que o usuário compartilhe com amigos e familiares. Caso o amigo ou familiar se cadastre usando esse link ou código, o usuário receberá um bônus em dinheiro, que será refletido em seu extrato. O valor do bônus poderá variar conforme a campanha válida na data do cadastro do indicado.

2. Mecânica da Campanha

Para confirmação do Bônus, o indicado deve completar o cadastro pelo link ou código enviado pelo usuário, informando CPF e telefone, e atingir o valor mínimo de compras estipulado na campanha. As regras detalhadas da campanha podem ser verificadas clicando aqui!

3. Regulamento, Requisitos, Prazo e Valores

Importante: O Indique e Ganhe funciona em formato de campanhas, cada uma com regulamento, prazo, valores e requisitos específicos. Leia o regulamento completo para garantir o recebimento de seus créditos em Cashback!

4. Restrições de Uso

É proibido anunciar o link de indicação em sites de terceiros, investir em publicidade para promovê-lo, ou associá-lo a conteúdo impróprio. Qualquer violação poderá resultar no cancelamento do bônus de indicação e na suspensão ou cancelamento da conta.

X. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Para dúvidas, sugestões ou suporte, o usuário pode contatar o atendimento via Fale Conosco, de segunda a sexta das 9h às 17h.

XI. DO CASHBACK CARTACAPITAL

  1. O que é Cashback? O CartaCapital oferece ao usuário a oportunidade de receber uma parte do valor gasto em suas compras online, conhecido como “Cashback”.

  2. Como funciona o Cashback? Ao realizar compras através do site CartaCapital, e uma vez que o usuário cumpra os requisitos essenciais, o CartaCapital creditará o valor de Cashback na conta do usuário.

Na plataforma CartaCapital, oferecemos Cashback para todos os usuários que cumprem os requisitos essenciais. A cada compra confirmada em um dos parceiros elegíveis, o valor de Cashback será creditado na conta do usuário, conforme anunciado.

  1. Programa de Cashback. Para acumular Cashback, o usuário deve (i) estar devidamente cadastrado no site CartaCapital; (ii) ter aceitado estes Termos; (iii) cumprir os requisitos essenciais abaixo listados; e (iv) realizar compras nas lojas parceiras listadas na plataforma e identificadas como participantes do programa de Cashback.
    • Requisitos Essenciais:
    • a) interromper a navegação em outras abas antes de iniciar o processo de compra, pois outras abas abertas podem interferir no rastreamento do Cashback;
    • b) fazer login no site CartaCapital e acessar a loja parceira por meio dos links fornecidos na plataforma;
    • c) não utilizar cupons de desconto de terceiros, programas de fidelidade ou promoções simultâneas;
    • d) finalizar a compra diretamente no ambiente da loja parceira, usando o mesmo CPF e e-mail cadastrados no CartaCapital;
    • e) acumular o saldo mínimo confirmado em Cashback antes de solicitar o resgate;
    • f) solicitar o resgate do saldo no site CartaCapital. O pagamento será efetuado somente após a solicitação de resgate.
  1. Confirmação da Compra. O Cashback de cada compra será confirmado em até 90 dias, desde que todas as condições sejam cumpridas e que o parceiro realize o repasse da comissão ao CartaCapital.
  1. Resgate do Cashback. O usuário poderá transferir o saldo de Cashback para uma conta bancária ou PayPal, sendo o prazo de transferência de até 7 dias úteis após a solicitação e validação de segurança, que poderá incluir confirmação via token.

XII. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CARTACAPITAL

  1. Todo o conteúdo do site CartaCapital, incluindo tecnologia, códigos, softwares, marcas e logotipos, é propriedade exclusiva do CartaCapital, protegido por direitos autorais e legislação aplicável. Nenhum uso não autorizado é permitido.
  2. O usuário concorda em (i) utilizar a plataforma de forma lícita, para fins pessoais e em conformidade com estes Termos; (ii) respeitar a propriedade intelectual do CartaCapital e terceiros; (iii) manter suas informações atualizadas e seguras.

1. Práticas Proibidas:

  1. Alterar, copiar, distribuir ou fazer engenharia reversa da plataforma;
  2. Praticar atos que possam causar dano ao funcionamento do site;
  3. Coletar dados ou informações confidenciais da plataforma para fins comerciais.

XIII. SUSPENSÃO, BLOQUEIO OU CANCELAMENTO

  1. O CartaCapital reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar a conta do usuário caso ele pratique atos contrários aos Termos, incluindo fraude ou má-fé.
  2. O CartaCapital pode encerrar a oferta de seus produtos e serviços a qualquer momento, com aviso prévio ao usuário.

XIV. DAS SANÇÕES

Medidas administrativas poderão ser aplicadas pelo CartaCapital caso o usuário descumpra qualquer dispositivo destes Termos, incluindo advertência, suspensão ou impedimento de acesso.

XV. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos foram atualizados pela última vez em: 01/11/2024. O CartaCapital reserva-se o direito de modificar os Termos e serviços a qualquer momento para adaptá-los à evolução do site e das práticas comerciais.

XVI. DA LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de quaisquer conflitos.

Seja bem-vindo(a) e boas compras! A equipe do CartaCapital lhe deseja uma excelente experiência de economia e cashback!

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