Cultura

Edital de contratação de entidade gestora da Cinemateca é tecnicamente inviável

Lançado com dez meses de atraso, o chamamento público dá margem à ingerência por parte do Estado

. Foto: Ronaldo Caldas/Divulgação/MinC
Apoie Siga-nos no

Na noite da última segunda-feira 2, o secretário do audiovisual, Bruno Graça Melo Côrtes, e o secretário adjunto da cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, tiveram uma reunião virtual com os conselheiros da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). De um lado, o governo, em tom desolado, apresentava o que considera soluções para a instituição que agoniza. De outro, os conselheiros argumentavam que as supostas soluções parecem ser, no fundo, uma armadilha.

O encontro tinha o objetivo de discutir o chamamento público destinado a escolher a entidade da sociedade civil que deve, futuramente, geri-la. O edital, por uma infeliz coincidência, foi publicado um dia depois do incêndio que destruiu o galpão da Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

O chamamento havia sido prometido um ano atrás – mais especificamente no dia 7 de agosto. Nessa data, o governo pôs fim ao contrato com a Organização Social (OS) que geria a Cinemateca. A partir dali, ficaram sob a tutela do governo federal um milhão de documentos e 245 mil rolos de filmes guardados na sede da Vila Clementino, zona sul de São Paulo. E também tudo aquilo do galpão da zona oeste, incluindo o que virou cinzas na quinta-feira 29.

O chamamento passou um ano entre idas e vindas. A versão atual havia sido apresentada duas semanas atrás, durante uma audiência pública. Depois da exposição, algumas entidades enviaram contribuições formais, apontando incongruências na proposta. Mas nada foi acatado. Ou melhor, apenas uma palavra foi acrescentada ao trecho que prevê o valor do repasse estatal.

Agora, em vez da previsão de 10 milhões de reais, lê-se “no mínimo 10 milhões”. O valor é um dos problemas do edital. Em 2013, ano em que se iniciou a crise que ainda se arrasta, o repasse era de 20 milhões anuais. A OS que firmar o contrato deve captar outros 4 milhões por meio da exploração do espaço e de patrocínios.

A complementação com recursos privados é algo esperado das parcerias público-privadas por meio de OS. A questão, aqui, é o “quanto” e o “como”. Para se ter uma ideia, na Cinemateca Francesa, os recursos obtidos com bilheteria, exposições, locação do espaço e mecenato respondem por 25% do orçamento – os outros 75% são garantidos pelo Estado.

Aqui, espera-se que a captação responda por 40% dos recursos – isso num momento de extremamente fragilidade da instituição. A capacidade de captação é o item que mais pontos vale no edital.

Na reportagem publicada na edição impressa de CartaCapital, a advogada Mariana Chiesa, especialista em direito público e em contratos de OSs; Paulo Zuben, presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais; e os membros da Sociedade Amigos da Cinemateca explicam, em detalhes, porque, da forma como está, o edital tende a terminar sem que nenhuma entidade séria tope concorrer.

ENTENDA MAIS SOBRE: ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar