Mesmo asfixiado pelo governo, o setor cultural mostrou em 2021 que pode se recuperar

Esta semana, com o avanço da Ômicron, o setor cultural começou a se recolher de novo. Apesar de os espaços seguirem abertos, houve show cancelado, peça suspensa em decorrência de Covid-19 no grupo, set de filmagem com o roteiro alterado para tirar de cena atores contaminados e estreias adiadas.

Desde março de 2020 se diz que as atividades culturais seriam as primeiras a parar e as últimas a retornar. Sabe-se hoje que a volta plena depende do fim da pandemia. Ao mesmo tempo que as novas ameaças de fechamento preocupam, os resultados do segundo semestre de 2021, agora consolidados, trazem algum alento.

O relatório Dez Anos de Economia da Cultura no Brasil e os Impactos da Covid-19, feito pelo Observatório Itaú Cultural, mostra que o número de postos de trabalho na cultura cresceu 15% no terceiro trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2020. No terceiro trimestre de 2020, havia 584,2 mil trabalhadores especializados em cultura em atividade no País. Entre setembro e dezembro de 2021, eram 675,5 mil.

Fonte: Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural

Trata-se de um indicativo daquilo que outras pesquisas apontaram: quando fosse possível, as pessoas voltariam a ver ao vivo shows, concertos, exposições, filmes e peças. O impacto sobre o setor foi – e segue sendo – enorme, mas a capacidade de recuperação surpreende positivamente.

No caso das salas de cinema, a renda das bilheterias, segundo o Filme B Box Office Brasil, cresceu 42,2% em relação a 2020. Os resultados se devem ao retorno dos blockbusters à tela grande e, no mês de dezembro, especificamente, a Homem-Aranha – Sem Volta para ­Casa. Os filmes independentes, por sua vez, têm sumido em meio às grandes estreias de Hollywood, que chegam a tomar mais de 90% do circuito. Embora esteja se recuperando, o parque exibidor brasileiro encolheu 9%, com o fechamento de cerca de 300 salas. Na terça-feira 11, um grande complexo do Rio, o Cinépolis Lagoon, anunciou o encerramento das atividades.

Os incentivos fiscais e os recursos de estados e municípios superam de longe o orçamento da União

Um dado que surpreende, em meio aos repetidos ataques do governo Bolsonaro à Lei Rouanet, é o volume de investimentos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. O levantamento disponível no Salic.net, sistema de acompanhamento do mecanismo federal, registrou uma captação de 1,7 bilhão de reais em 2020, o maior volume desde 2014 (ver quadro na pág. 58). Esse foi, de acordo com o relatório do Observatório, o ano em que o valor captado mais se aproximou do teto da renúncia fiscal autorizada, atualmente em 1,2 bilhão.

Por que, então, a sensação é a de que o mecenato parou? A resposta está, muito provavelmente, no aumento da concentração dos recursos entre os grandes patrocinadores e captadores. Em 2020, os dez maiores investidores foram responsáveis por 38,6% do total captado até julho. Em 2019, o porcentual havia sido de 17%.

“A sensação que o pequeno produtor cultural tem, de que tudo parou, vem mais das características da lei do que de uma real paralisação dela. O mundo da cultura precisa encontrar-se com os números. Inclusive, porque o que a gente vê na cultura é o que a gente vê no Brasil”, diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. “Se o Brasil está estagnado e é desigual, a cultura não será diferente.”

O que torna difícil o encontro com os números é que não existem dados nacionais oficiais consolidados. É preciso colher levantamentos dispersos e pesquisas feitas por diferentes instituições – de entidades setoriais a universidades – para se ter alguma noção do todo. E é isso que faz o Painel de Dados do Itaú Cultural, que foi lançado em 2020 e serve de base ao relatório publicado em dezembro.

*Os dados referem-se ao período de janeiro a agosto de 2020
Fonte: Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural

O período analisado vai de 2010 a 2020, sendo que, em 2020, os dados vão só de janeiro a agosto. Uma das coisas que a série histórica evidencia é o que aconteceu com o orçamento federal na última década. Não só a dotação caiu como a execução do orçamento público foi piorando (ver quadro na pág. 58).

Com a eleição de Bolsonaro, a pasta da Cultura, além de ter perdido o status de ministério para se tornar uma secretaria – primeiro abrigada no Ministério da Cidadania, depois no Turismo –, passou por um incessante vaivém de ocupantes. Desde 2019, foram seis os secretários, e dois deles não completaram sequer três meses no cargo (quadro à esq.). De 2016 a 2020, foram dez os titulares do ministério e depois da Secretaria Especial de Cultura.

A captação de recursos via Lei Rouanet cresceu, mas ficou mais concentrada

A instabilidade reflete-se, obviamente, nas instituições vinculadas à pasta e nas políticas públicas. “Quando comparado a outros países, em termos de investimento per capita, o orçamento para a cultura no Brasil é baixo. Mas pior que isso é a falta de estratégias para fomentar de forma perene e fazer fluir a difusão e a formação”, diz Saron. “A falta de foco e planejamento faz com que os recursos se tornem ainda mais escassos.”

A lei de incentivo acaba sendo, neste cenário movediço, a única política estável. Nunca é demais lembrar que a lei foi pensada, 30 anos atrás, dentro de um tripé. Além do mecenato, a política contemplaria o Fundo Nacional de Cultura (FNC), que deveria manter áreas prioritárias e não atraentes para o mecenato, e o ­Ficart, que consistiria em créditos. O FNC só encolhe e o Ficart jamais saiu do papel.

Na comparativo entre o orçamento público e os recursos incentivados, o relatório atesta que o mecenato, na última década, sempre superou os recursos da União. Em 2019, foi quase o dobro. Enquanto faz sua cruzada contra a Lei Rouanet, o governo Bolsonaro, simplesmente, não move uma palha para gerir os recursos que lhe permitiriam realizar ações diretas.

Fontes: Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural e Salic.net

Os dados sistematizados permitem também a compreensão do verdadeiro lugar, em termos orçamentários, do governo federal na cultura. Os orçamentos estaduais e municipais superam o federal, e estados e municípios têm, além do orçamento, as próprias leis de incentivo, baseadas em renúncia de ICMS ou de ISS.

Durante a pandemia, o papel dos governos estaduais e das prefeituras ampliou-se ainda mais, em decorrência da Lei ­Aldir Blanc (2020). A lei destinou recursos federais da ordem de 3 bilhões de reais, em grande parte oriundos do FNC, para que estados e municípios desenvolvessem ações de enfrentamento dos impactos da Covid-19 no setor. Esse valor, em 37% dos casos, superou a dotação orçamentária dos governos. Em estados como Alagoas, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, os repasses somaram mais que o dobro dos orçamentos locais.

Ou seja, graças ao fato de o governo federal ter, na prática, pouca ingerência sobre os recursos – ou porque eles vêm dos patrocinadores ou porque pertencem a estados e municípios –, a cultura, a despeito das tentativas de asfixia, vai conseguindo sobreviver. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1191 DE CARTACAPITAL, EM 13 DE JANEIRO DE 2022.

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