CartaExpressa

Zambelli protocola projeto na Câmara para anistiar bolsonaristas

O PL mira episódios registrados entre janeiro de 2019 e abril deste ano, até a condenação de Daniel Silveira pelo STF

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Apoie Siga-nos no

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli apresentou, nesta terça-feira 3, um projeto de lei para anistiar pessoas que tenham cometido crimes “de natureza política ou conexo”, incluindo “condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril deste ano.

Em 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Um dia depois, o presidente Jair Bolsonaro decretou um indulto ao parlamentar de extrema-direita.

Se aprovado, o texto pode beneficiar outros aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado Roberto Jefferson, o blogueiro Allan dos Santos e o caminhoneiro Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão – alvos de inquéritos no STF.

Embora o PL não mencione diretamente o STF, afirma que “consideram-se relacionados os fatos praticados pelas autoridades do Poder Judiciário, inclusive das funções auxiliares e essenciais à Justiça que tenham caracterizado violação ao devido processo legal, abuso de autoridade ou ofensa à independência do Poder Legislativo e Poder Executivo”.

O texto de apresentação do projeto traz as assinaturas de 70 deputados.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.