Subprocuradores cobram ação de Aras contra mensagens em que Bolsonaro convoca ‘contragolpe’

Um grupo de 31 subprocuradores da República assinou uma representação enviada ao procurador-geral, Augusto Aras, para que ele investigue o envio de mensagens em que Jair Bolsonaro convoca aliados para um “provável e necessário contragolpe”. As mensagens encaminhadas por Bolsonaro foram reveladas pelo site Metrópoles.

A cúpula da PGR entende que o presidente pode ser enquadrado em incitação ao crime e tentativa de mudar o regime vigente ou o Estado de Direito. Além das mensagens, os subprocuradores mencionam declarações de Bolsonaro sobre o “Poder Moderador” das Forças Armadas contra “ameaças internas”.

“Em sendo confirmados tais fatos, tem-se a extrapolação dos limites da mera liberdade de expressão, porquanto se voltam contra os elementos nucleares do próprio regime democrático, podendo configurar sérios indicativos de ruptura institucional”, diz trecho do texto.

“Comprometidos com a institucionalidade, o respeito e a defesa da Constituição e sua fiel execução e, sobretudo, com a prevalência do Estado democrático de Direito, cabe-nos assinalar os riscos de transposição da fronteira entre os valores constitucionais e o obscurantismo”, prosseguem os subprocuradores.

Entre os signatários da representação estão os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, que compuseram a lista tríplice do Ministério Público Federal para suceder Aras. Bolsonaro, porém, ignorou a eleição interna e indicou o atual procurador-geral para um novo mandato de dois anos.