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Senadores vão ao STF para que Aras seja investigado por prevaricação

Alessandro Vieira e Fabiano Contarato acusam o PGR de omissão quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro

AUGUSTO ARAS, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. FOTO: ROBERTO JAYME/TSE
AUGUSTO ARAS, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. FOTO: ROBERTO JAYME/TSE

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES)  protocolaram nesta quarta-feira 18 no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

No documento, os parlamentares pedem que o STF encaminhe o pedido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para que Aras seja investigado por prevaricação.

Vieira e Contarato usam como justificativa para o pedido a omissão do procurador quanto aos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, as recusas de atuar em relação ao dever de defender o regime democrático brasileiro e a não atuação em relação ao dever de fiscalizar o cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

A notícia-crime foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, que é relatora de processo sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

“Em reiteradas instâncias, o Procurador-Geral da República recebeu representações bem fundamentadas que imputam ao Presidente da República e outras altas autoridades o cometimento de crimes comuns, cuja apuração, já se notou, é de sua exclusiva competência. Deixou, no entanto, de tomar as providências devidas para que fossem estes indícios apurados, especialmente de requerer a abertura de inquérito”, diz um trecho do documento.

Leia na íntegra:

0. Notícia-crime STF_Aras (3) – Assinado

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