PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes

A Procuradoria-Geral da República, por meio da subprocuradora-geral Lindôra Araújo, apresentou uma denúncia contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por incitação ao crime, incitação de insubordinação contra as instituições, ameaças de dano físico e calúnias, homofobia, entre outras infrações.

A denúncia tem oito páginas e foi oferecida em 25 de agosto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A PGR pede, ainda, a prisão domiciliar de Jefferson, por motivos de saúde.

O pedido se baseia em entrevistas e publicações nas redes sociais em que Jefferson incentivou ataques ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a subprocuradora, o ex-deputado “praticou condutas que constituem infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.

Em entrevista de 24 de maio à Rádio 94 FM, citada pela denúncia, diz que “nós temos que agir agora, concentrar as pressões populares contra o Senado e, se preciso, invadir o Senado e colocar para fora da CPI a pescoção”. Ao blog Jornal da Cidade Online, Jefferson disse em 23 de julho que “vão botar fogo no Tribunal Superior Eleitoral, explodir aquele troço, mas tem que passar esta PEC”, em referência à proposta do voto impresso.

A denúncia cita ainda uma entrevista em 26 de julho, à Jovem Pan News, em que Jefferson declarou que os integrantes da CPI da Covid deveriam ser “jogados dentro daquele lago em frente ao Congresso”.

Entre outros delitos praticados por Jefferson estariam a ofensa de “macaco” dirigida ao embaixador chinês Yang Wanming e a associação da população LGBT ao tráfico de drogas.

Jefferson foi preso no Rio de Janeiro em 13 de agosto, por ordem de Alexandre de Moraes. O magistrado também determinou a apreensão de armas e a suspensão das redes sociais do ex-deputado.