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Moraes pede regulamentação global das redes e reforça alerta a candidatos sobre IA

O TSE proibiu o uso de deepkfake e obrigou a identificação conteúdos manipulados por inteligência artificial

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira 1º que a regulamentação das big techs e do uso das redes sociais deve ocorrer “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

A declaração foi concedida após Moraes participar de um evento em Buenos Aires, na Argentina.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, disse o ministro.

Moraes também voltou a fazer um alerta a candidatos que disputarão o pleito municipal deste ano. Na última terça-feira 27, o TSE aprovou uma resolução a proibir o uso de deepkfake e a estabelecer a obrigação de identificar conteúdos manipulados por inteligência artificial.

“O mecanismo [IA] por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos”, avaliou. “Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrerem, perderão o mandato.”

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