CartaExpressa

Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do Marco Temporal

Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta ou não o projeto

Joédson Alves/Agência Brasil
Apoie Siga-nos no

A Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas pediu nesta quarta-feira 11 que o presidente Lula (PT) vete de forma integral o PL do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

O parecer jurídico com a recomendação será encaminhada ao presidente. Ele tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta o projeto ou realiza a sanção.

O PL foi votado às pressas no fim do último mês como uma resposta ao Supremo, que já havia invalidado a tese do Marco Temporal.

O secretário-executivo do ministério, Eloy Terena, destaca a importância da recomendação, que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado.

“O veto por inconstitucionalidade já era uma posição do MPI e nós seguimos a decisão do Supremo Tribunal Federal, que já reconheceu a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal”, diz Terena.

A conclusão do parecer é que diversos dispositivos do PL são inconstitucionais ou contrariam o interesse público, pois formam um “conjunto disforme e sem vínculo lógico, que só contribui para tumultuar o regramento do direito de posse indígena”.

Além do ministério, lideranças indígenas também pedem ao governo o veto ao projeto.

ENTENDA MAIS SOBRE: , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.

Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar