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Kassio Nunes interrompe julgamento sobre eleição para governador-tampão em Alagoas

O estado terá um pleito fora de época devido às renúncias do governador Renan Filho, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano Barbosa

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento de uma ação que questiona a eleição indireta para o governo de Alagoas. Não há data para a análise terminar, mas a decisão não impede a realização do pleito, marcado para este domingo 15.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou a abertura de um novo prazo para a inscrição de candidatos a um mandato-tampão no governo alagoano. De acordo com o ministro, o prazo se dará nos termos do edital de convocação, publicado pela Assembleia Legislativa do estado. A decisão afirma ainda que os candidatos a governador e vice precisam estar inscritos numa mesma chapa. Até então, estavam previstas votações separadas para os dois cargos.

Quatro ministros seguiram Gilmar até o pedido de vista de Kassio Nunes: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Não há voto divergente.

Alagoas fará uma eleição fora de época devido às renúncias do governador Renan Filho (MDB), em abril, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano Barbosa (MDB), que deixou o cargo em 2020 para se eleger prefeito de Arapiraca.

A eleição, realizada pela Assembleia Legislativa, opõe aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Por causa da dupla vacância de governador e vice, o Poder Executivo alagoano está sendo exercido temporariamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Klever Rêgo Loureiro.

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