CartaExpressa

Coronel da PM aciona o STF para não ser obrigado a depor à CPMI do 8 de Janeiro

A oitiva de Jorge Eduardo Naime está agendada para esta segunda-feira 26, às 14h

O coronel Jorge Eduardo Naime. Foto: Reprodução Foto: Divulgação/PM-DF
Apoie Siga-nos no

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, acionou o Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

A oitiva está agendada para esta segunda-feira 26, às 14h. O requerimento de convocação partiu da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão.

O habeas corpus protocolado na sexta-feira 23 defende que ele tenha direito ao silêncio, caso decida comparecer, e seja acompanhado por seus advogados.

Naime foi convocado como testemunha, ou seja, está obrigado a falar a verdade e pode responder criminalmente caso minta diante do colegiado. A defesa, porém, avalia que ele deveria ser ouvido na condição de investigado.

“Inequívoca a condição na qual Naime será ouvido na CPMI, é devido ao paciente o direito ao silêncio durante a sessão, respaldado na garantia constitucional da não autoincriminação”, diz um trecho da peça.

O coronel foi preso preventivamente por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Em maio, Moraes seguiu uma recomendação da Procuradoria-Geral da República e manteve a prisão do coronel.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.