CartaExpressa

Comissão do Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária de presos

O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça, e depois vai ao plenário

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Apoie Siga-nos no

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira 6, o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos em datas comemorativas e feriados, conhecida como ‘saidinha’.

Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. 

Caso seja seguido o rito normal, o texto deve ser discutido em um primeiro momento pela Comissão de Constituição e Justiça.

A decisão cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O relator na Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que a medida é necessária “para reduzir a criminalidade”.

Prevista desde os anos 80, a legislação permite o benefício para presos primários do regime semiaberto que já cumpriram o mínimo de um sexto da pena, e reincidentes que já cumpriram um quarto da pena. Também é preciso apresentar comportamento adequado.

O objetivo da saída temporária é promoção da ressocialização e reinserção gradual do convívio social do apenado.

ENTENDA MAIS SOBRE: , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.