Cultura
Justiça suspende encerramento de exposição que trazia foto de Lula e FHC
Pedido de retirada partiu de um vereador do PTB, que alegou que o espaço público precisa ser ‘usado de maneira isenta’
A Justiça mineira suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada das fotografias da exposição “Democracia em disputa” da fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), no centro de Juiz de Fora, em Minas Gerais
Uma das fotos trazia o ex-presidente Lula abraçando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso durante a posse do petista, em 2003.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia deferido liminar para que os painéis fotográficos fossem retirados, após ação popular iniciada pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB-MG) em que alegava que as fotografias poderiam causar danos no imóvel tombado, e que a exposição “não passa de discurso político de repúdio aos movimentos progressistas e, especialmente, ao governo municipal”.
Em primeira instância, a liminar concedida pelo juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz chamou as fotos de “peças publicitárias” e proibiu a instalação por ocorrer na fachada de um prédio tombado. A instalação foi fixada na área externa para se adequar as medidas sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. A Prefeitura recorreu da decisão.
Em grau de recurso, o desembargador Mauricio Soares entendeu que neste caso, a importância da livre exposição da opinião deve se impor sobre a proteção do patrimônio público, dado que a exposição não apresenta risco ao imóvel e se sobrepõe somente a algumas janelas do pavimento superior.
(Reprodução/institutodademocracia.org)
“A determinação de retirada das imagens implicará supressão total do direito à manifestação de pensamento e à liberdade de expressão, artística e cultural”, afirma trecho da decisão.
A exposição conta a história da construção da democracia no Brasil desde 1945 até o momento atual, por meio de sequência de fotos representativas de momentos cruciais para a construção de nossas instituições políticas.
A mostra organizada pelo INTC Democracia, dirigida por Leonardo Avritzer, cientista político e professor titular da UFMG, estreou em Juiz de Fora em julho deste ano.
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