Testamentos de mulheres forras no século XIX

Apresentação de Daniela MüllerMüller, Juíza do Trabalho no Rio de Janeiro e integrante do Sororidade em pauta:

Hoje a palavra está com nossa convidada muito especial, Fernanda Felisberto.  Pesquisadora que resgata histórias de mulheres negras contadas através de seus testamentos, ela puxa fios preciosos que se entrelaçam e ao modo de um bordado para revelar e registrar a memória de diversas vozes sem voz, vozes femininas silenciadas que encontraram um modo de se libertar. Também é professora, dessas que acendem o desejo ao invés de oferecer “verdades congeladas” e provocam a emergência de uma “metafísica da alegria” capaz de abalar a ilusão autoritária da verdade científica e, assim, possibilita a construção de um saber mais democrático e inclusivo. Boa leitura! – Daniela Muller, Juíza do Trabalho no Rio de Janeiro.

Texto:

A literatura negro-brasileira, ouso a dizer, tem sido uma importante via de oxigenação deste projeto literário nacional, que ainda insiste em manter sua miopia social. As narrativas de autoria negra, em especial destaco a feminina têm revelado uma acuidade em um projeto estético, entrelaçado de histórias repletas de significados, que hoje revelam o quanto a literatura brasileira pactuou em forjar uma multiplicidades de imagens e sentidos negativos, sobre a presença negra no Brasil.

Os romances históricos Um defeito de cor (2006) de Ana Maria Gonçalves, O crime do Cais do Valongo (2018) e  Água de Barrela (2018) ambos de Eliana Alves Cruz, trazem para a cena o século XIX, e todo o compromisso de narrar uma historia de protagonismos e resistências, rasurados das historias oficiais. Uma interseção interessantes entre estas autoras e suas obras foi a intencionalidade de criar personagens que  lidam com a cultura letrada, que constroem métodos próprios de aprender a ler, a escrever, mas também de não revelar este segredo para ninguém, pois uma mulher ou um homem escravizado que dominasse este código, era uma ameaça viva para a empresa escravista, um bom exemplo desta interdição é: 

(…) Logo depois de haver me comprado, Epps perguntara se eu sabia escrever e ler. Ao ser informado de que eu recebera alguma instrução nessas áreas da educação, garantiu-me, com ênfase, que se algum dia me pegasse com um livro, ou com uma pena e um tinteiro, me açoitaria cem vezes. Queria que eu entendesse que ele comprava “pretos” para trabalhar, e não para educá-los. (NORTHUP, 2013, p. 121)

Este fragmento foi retirado de 12 anos de escravidão, relato autobiográfico de Solomon Northup, que ganhou as telas de cinema no ano de 2013. Adaptado por Steve McQueen, com o título homônimo [1] ao relato de um homem negro, que nasce livre e vive com sua família no norte dos Estados Unidos, porém atraído por uma falsa proposta de trabalho no sul do país, acaba sequestrado e se torna escravizado ao chegar no outro estado.

Conectar a experiência afro-americana a brasileira evidencia que a (im)possibilidade da escrita, no período colonial de ambos países, era uma realidade de negras e negros escravizados, porém a emergência de novos olhares sobre documentos produzidos neste período desvela, não só a existência relatos rasurados das historias oficiais, como formas alternativas de pensar estas narrativas, e  principalmente o alargamento da ideia de autoria, para tanto incorporamos, também como suporte textual os testamentos, em alguns casos, sua narrativa percebida com olhos do século XXI, em meio a diferentes esforços em problematizar o  alargamento do conceito de autoria, estes documentos permitem travessias em histórias íntimas de homens e mulheres negros, que reinventaram códigos próprios de sobreviver, enfrentar o sistema, manter suas famílias e suas relações de afetos.

Pensar os testamentos tendo como foco inicial mulheres negras forras, na cidade do Rio de Janeiro, na primeira metade do século XIX,  como via para entender histórias de vida não é novo na historiografia brasileira, e o que propomos, ainda que em fase preliminar da pesquisa intitulada “Autobiografias mediadas: uma leitura de testamentos de mulheres forras na cidade do Rio de Janeiro no século XIX”,  é pensar alguns destes documentos a luz dos estudos literários,  como narrativas autobiográficas mediadas. 

Escravos (incluindo seus filhos) reunidos em uma fazenda de café no Brasil, 1885

Em diálogo com o trabalho de Philipe Lejeune, sobre a “Autobiografia dos que não escrevem” (LEJEUNE: p.131,2014), o percurso para pensar a mediação nasce da possibilidades de deslocar este grupo de mulheres de negras de um lugar estático de silenciamento, para produtoras de saber, entender o testamento como um texto com uma estrutura de várias camadas, carregadas de significantes e significados que apontam para uma preocupação de escreviver a vida, mesmo que de maneira mediada, por parte deste grupo que acessava este tipo de serviço, de registrar suas demandas pessoais com traços biográfico e seus bens, registro aqui parte do fragmento de Maria Roza da Conceição, preta forra da nação Mina  de 1858:

  “..Declaro  que   sou  devedora [a]   Maria  Julião  de  Nação Mina   da  quantia  [de] setecentos  e  noventa  e [seis]n   mil   reis  de  cuja  quantia me passou [seis][de] crédito Declaro  que sou  devedora   ao   senhor José  da  Costa da  quantia  de seiscentos e setenta mil reis cuja  quantia [deverá]  ser  paga por   meu testamenteiro  [para]  a  contadeste no juízo competente  concedo  o tempo  de dois anos  =  Declaro [mais]  que deixo liberta  a minha escrava Domingas  crioula  a qual meu testamenteiro logo depois de minha morte lhe dará o importante título de liberdade…”(Maria Roza)

É importante ressaltar que este tema não é novo para historiografia, mas é um terreno fértil para os estudos literários e os debates em torno da mediação da escrita, da escrita demandada, a partir de fontes primárias, recolher fragmentos biográficos de um instrumento jurídico, que se cristaliza como último desejo de uma mulher liberta, em pleno século XIX, antes do período do 13 de maio, como um relato mediado de sua vida, evidencia cada vez mais que narrar a própria vida sempre foi um desejo inerente do ser humano, mesmo para aqueles que não eram oficialmente autorizados:

 “… depois lido este instrumento perante por mim tabelião assinando a rogo da testadora que não sabe escrever(…) Eu Pedro Jozé de Castro Tabelião o escrevi e assino em público, em testemunho de verdade o sinal público a rogo de Maria Rosa da Conceição que não sabe escrever..”(Maria Roza)

A presente pesquisa avança no intuito de levantar algumas vozes de mulheres negras, que protagonizaram resistência em pleno período que antecedeu a abolição, levando-se em conta que o momento aponta para todo um esforço de descolonização de saberes é fundamental ler as frestas, para além do grafocentrismo pela ótica da libertas.