Política

Operação Lava Jato

STF pode soltar Cunha nesta quarta-feira

por Redação — publicado 08/02/2017 09h28, última modificação 08/02/2017 09h28
Decisão será do plenário porque Teori Zavascki, morto em janeiro, se recusou a deixar o caso nas mãos da Segunda Turma do tribunal
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Eduardo Cunha

Cunha: perto da liberdade?

A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira 8 pode ser concluída com a soltura do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais alvos da Operação Lava Jato. Encarcerado em Curitiba desde outubro, Cunha questiona no STF uma decisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, alegando que o magistrado teria desrespeitado uma determinação do Supremo.

Cunha foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob ordens de Sergio Moro, pouco mais de um mês depois de sua cassação na Câmara. O magistrado de Curitiba decretou prisão preventiva, sem prazo determinado para acabar. De acordo com Moro, Cunha poderia fugir do País, por ter passaporte italiano e recursos no exterior, e destruir provas.

Em 4 de novembro, ao examinar recurso da defesa de Cunha, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, referendou a decisão de Moro de manter o ex-deputado na cadeia. Cunha entrou com um novo recurso no STF que deveria ser examinado pela Segunda Turma do tribunal, então composta por Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Teori.

Em dezembro, entretanto, Teori retirou a decisão da Segunda Turma e a enviou para o plenário. Como contou o portal jurídico Jota, investigadores da Lava Jato afirmaram a existência de uma "articulação para tirar Cunha da prisão em julgamento na Segunda Turma do STF". De acordo com o site, eram esperados três votos favoráveis a Cunha e, ciente disso, Teori Zavascki remeteu a decisão ao plenário.

De acordo com nota publicada também em dezembro pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, Cunha tinha convicção de que "se o pleito fosse analisado pela Segunda Turma, ele estaria em liberdade hoje".

Na terça-feira 7, Gilmar Mendes, integrante da Segunda Turma, criticou as prisões decretadas por Sergio Moro em sessão do colegiado. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Mendes.

Com a morte de Teori, a Lava Jato passou para as mãos de Edson Fachin. Na terça-feira 7, o novo relator indicou que o caso pode ser analisado nesta quarta-feira 8, como havia sido agendado por Teori Zavascki.

Na petição apresentada ao STF, os advogados de Cunha afirmam que Moro não poderia ter decretado a prisão porque o Supremo decidiu anteriormente que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato. Em maio de 2016, o STF analisou pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República e decidiu que Cunha deveria ser somente afastado da presidência da Câmara.