O nazismo à brasileira do Estado anticultural de Alvim e Bolsonaro

Por Guilherme Varella e João Brant

Quando Gilberto Gil, assim que assumiu o MinC em 2003, disse que “fazer política cultural é fazer cultura”, ele não estava afirmando que cabia ao Estado interferir indevidamente na produção cultural da sociedade, submetendo-a a algum crivo ideológico-estatal. Pelo contrário, estava dizendo que era preciso criar uma nova cultura de Estado, uma cultura institucional de olhar a cultura como objeto de política pública e de desenvolvimento (humano, econômico, social). Ou seja, o objetivo do Estado não deve ser interferir nas preferências estéticas da sociedade. Ao contrário, deve ser dinamizar os processos de reconhecimento, valorização e promoção de todas as formas artísticas e culturais existentes, com o próprio Estado assumindo participação central na vida cultural da sociedade, em seu sentido mais amplo.

Gil falava de uma nova cultura estatal em que o Estado deveria atuar na cultura justamente para torná-la livre (como ensina Michele Anis). No limite, o que Gil reivindicava era a compreensão de que o próprio Estado, como o conhecemos, é um Estado erigido com base em valores e princípios (igualitários, republicanos, democráticos, de dignidade humana) que se encontram na ordem simbólica da cultura. Valores e princípios que sustentam instituições (ou institutos) importantes, como a separação de poderes, a liberdade de imprensa, a autonomia universitária, o respeito às liberdades individuais etc. A cultura é o substrato valorativo da ordenação social neste Estado. Um Estado de Cultura, ou um Estado Cultural, como prega Peter Habërle.

Roberto Alvim (e Bolsonaro e seus milicos e ideólogos) querem o contrário disso: a negação da cultura como algo complexo que oferece as condições valorativas da vida em sociedade. A negação da cultura como usina de símbolos (de novo, Gil) a mediar as relações humanas. A negação da cultura como sustentáculo de uma ordem social baseada na diversidade, no respeito às identidades e subjetividades, na afetividade e na humanidade. E a negação da cultura como imperativo da liberdade. Alvim e Bolsonaro querem exterminar essa ideia de cultura. E se utilizam do aparato do Estado para atingir este objetivo. Como fazem os governos autoritários, como agem os dirigentes fascistas.

Essa foi a mensagem de Alvim (que Bolsonaro negou em rede social, mas que aceita e propaga como programa). O discurso precisava ter uma citação literal de um nazista para ser nazista. A fala é nazista por dizer explicitamente que o Estado passará a dirigir a cultura para cerceá-la, autorizando-a a ser apenas o que o Estado acredita que deva ser (Nacionalista? Heroica? Baseada no auto-sacrifício?!). O Estado de Alvim e de Bolsonaro não age para tornar a cultura livre, mas para aprisioná-la. Daí a perseguição aos artistas, o aparelhamento ideológico das instituições, o estrangulamento financeiro do setor, a dissolução dos órgãos. Daí a censura. O “Estado” de Bolsonaro, antirrepublicano e antidemocrático, não se assenta nos valores de um Estado cultural, como defendia Gil. O Estado de Alvim e de Bolsonaro é o Estado da anticultura. É o Estado anticultural.

O Estado anticultural de Bolsonaro não é o resultado involuntário da ação de um louco conspiratório no poder. Ele é programático. Ou antiprogramático, melhor dizendo: nega a cultura como direito, como manifestação simbólica livre e como vetor de desenvolvimento. Suas marcas são a derrocada institucional da cultura, a perseguição ideológica ao setor artístico, a narrativa oficial de moralização que embasa episódios de censura e o sufocamento econômico do setor. Essa proposta de falência induzida do setor institucional da cultura vem com o agravante do discurso de ódio, conservador e contrário às manifestações identitárias e à diversidade – essa diversidade que é o maior ativo cultural do Brasil. É o tempero inevitável do fascismo ou do nazismo à brasileira. O que muda é a dosagem do tempero, a depender da mão. Se o programa seguir o mesmo, pouco importa se é implementado por uma mão pesada como a de Alvim ou por alguma outra mais leve. Seguirá intragável.

*Os argumentos deste texto serão desenvolvidos em um artigo mais completo dos autores, a ser publicado em livro da Fundação Perseu Abramo sobre o Estado de Bem-Estar social. A publicação está prevista para o primeiro semestre de 2020.