General Villas Bôas, lembre-se de Jesus: A verdade liberta

Na manhã da última segunda-feira 19, na reunião com o Conselho da República sobre o decreto presidencial de intervenção “federal” no estado do Rio de Janeiro, o comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas disse ser necessário que os militares tenham “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade no futuro”.

O discurso do general revela-se uma reivindicação para que os resultados e as consequências da intervenção, especialmente aqueles que dizem respeito à responsabilidade do Estado sobre as vidas envolvidas, fiquem encobertos. Ele se contrapõe justamente ao alvo do trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que foi o desvelamento do que ficou encoberto durante a intervenção militar que durou 21 anos no País.

A comissão foi instituída pela Lei 12528/2011, aprovada no Congresso Nacional, com a finalidade de apurar as graves violações de direitos humanos praticadas sob anuência do Estado, no contexto da ditadura entre 1964 a 1985.

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A comissão investigou os casos de tortura e assassinato, prisões arbitrárias, sequestros e desaparecimentos promovidos sob a batuta do aparelho repressivo do governo contra homens, mulheres, crianças, gente das cidades e do campo, indígenas, religiosos, estrangeiros.

Memória por largo tempo negada aos cidadãos brasileiros que recuperaram o direito de conhecer, não só o que de fato aconteceu na forma de violações de direito, resultantes das ações do Estado brasileiro no período, como também o nome dos perpetradores e das vítimas.

As palavras do general Villas Bôas, em 2018, que advogam silêncio e encobrimento da verdade, foram pronunciadas no clima da notícia de 16 de fevereiro, sobre a identificação da primeira ossada da vala clandestina de Perus, região noroeste de São Paulo. Este era um dos locais de desova de corpos de mortos pelo aparelho repressivo da ditadura.

A investigação do conjunto das 1.048 ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, em setembro de 1990, finalmente apresentou um nome:  Dimas Antônio Casemiro, dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), executado em abril de 1971 em São Paulo, aos 25 anos, e enterrado como indigente em Perus. Finalmente a família de Casemiro poderá enterrar o seu ente querido e viver, de forma digna, o luto.

O general Villas Bôas não terá com o que se preocupar se os intervencionistas não cometerem violações de direitos e abusos, como a que sofreu Casemiro e sua família, se não passarem por cima das leis, se não praticarem prisões arbitrárias, tortura, sequestros, como recentemente sofreu Amarildo, no mesmo Rio de Janeiro (quem não se lembra?).

O comandante do Exército não terá o que temer se não houver censura, e todos os cidadãos brasileiros, especialmente aqueles que são alvo da intervenção, forem informados das consequências e resultados das ações militares, de seus sucessos e fracassos.

Neste caso, com a prática da justiça e da transparência, uma CNV não seria necessária.

Se Villas Bôas revela preocupação com a verdade em seu discurso é porque sabe das consequências que ameaçam a população do Rio de Janeiro, sobretudo aquela mais vulnerável, das periferias, de pele negra, sem sobrenome destacado. Por isto rechaça o acesso à verdade.

Ele próprio propôs que o governo pedisse ao Judiciário mandados coletivos de busca e apreensão. Isto permitiria aos militares entrarem em residências indeterminadamente, em uma rua inteira e até um bairro, em vez de um endereço específico, como a lei exige. E vale lembrar que foi no governo Temer, em 2017, que se aprovou a lei que permite que crimes cometidos por militares em ação de trabalho sejam tratados apenas pela Justiça Militar.

O cerco fecha-se neste Brasil 2018. Precisamos cada vez mais de profetas que clamem pela prática da justiça e da dignidade. Quando líderes religiosos se calam e terminam por atuar a serviço da injustiça e da iniquidade, as pedras clamam. Por isso., nos sentimos de alma lavada quando um samba enredo na Marquês de Sapucaí fala por nós: “Meu Deus! Meu Deus! Se eu chorar, não leve a mal, pela luz do candeeiro liberte o cativeiro social”.

A Bíblia cristã nos apresenta os profetas não como a imagem do senso comum daqueles que preveem o futuro. Nas narrativas bíblicas, os profetas eram aqueles que denunciavam as injustiças e a iniquidade dos governantes e dos religiosos a serviço do poder indigno.

Como fez Jeremias: “Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça e os seus aposentos, sem direito. Que se vale do serviço do seu próximo, sem paga, e não lhe dá o salário. (…) os teus olhos e o teu coração não atentam senão para a tua ganância, e para derramar o sangue inocente, e para levar a efeito a violência e a extorsão” (Jeremias 22. 13, 17).

Também Amós: “Vós que imaginais estar longe o dia mau, mas fazeis chegar mais violência (…) não vos afligis com a ruína do país” (Amos 6.3, 6).

Que emirjam, entre homens e mulheres do nosso Brasil de hoje, muitos Jeremias e muitos Amós. Que não permitam que a verdade seja encoberta para que, como disse Jesus de Nazaré: “Conheçamos a verdade pois ela nos libertará!” (Evangelho de João 8.32).