Taxar grandes fortunas pode ajudar a salvar vidas na pandemia?

Desde que a pandemia do novo coronavírus se abateu sobre o Brasil centenas de projetos já foram apresentados por deputados e senadores com o objetivo de criar mecanismos que socorram a saúde e a economia neste momento de crise. Alguns deles miram nas grandes fortunas, acumuladas por 1% da população, para aumentar o orçamento e o investimento público em medidas que ajudem o país enfrentar as consequências geradas pela Covid-19.  

A proposta, que segundo estimativas poderia render alguns bons bilhões de reais, vem nos últimos dias ganhando apoio popular em mobilizações lançadas na internet. Na plataforma de abaixo-assinados Change.org, por exemplo, ao menos três petições já foram abertas sobre o tema, acumulando juntas mais de 71 mil assinaturas. A maior delas, que sozinha reúne quase 63 mil apoiadores, foi criada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

“O Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa, as trabalhadoras e trabalhadores”, diz a petição. “É urgente que se implementem medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção à justiça tributária”, completa, sugerindo o aumento dos impostos de quem “pode mais” para proteger quem “pode menos”.

Tema que sempre gerou polêmica no Brasil, país com a segunda maior concentração de renda no mundo, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), está neste momento de pandemia sendo defendido por parlamentares tanto da esquerda quanto da direita. Senadores e deputados federais de partidos como PSOL, PT, Cidadania, Podemos e PSDB pressionam pela criação do imposto – alguns já o faziam muito antes da pandemia. 

“Precisamos corrigir injustiças para salvar vidas neste momento de pandemia”, afirmou em sua rede social o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao apresentar proposta para taxar os super-ricos e “socorrer os pobres e a classe média”. O parlamentar calcula um impacto de R$ 159,4 bilhões caso fossem taxados a renda e o patrimônio das pessoas que ganham mais de R$ 1,2 milhão por ano e daquelas que têm patrimônio superior a R$ 10 milhões. 

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), da ONU, o 1% mais rico do Brasil concentra 28,3% da renda total do país. “Seguimos lutando no Congresso para enfrentar esta crise e garantir dignidade às pessoas que mais precisam”, acrescenta Freixo, propondo o fim da isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos, o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças, a criação do tributo sobre grandes fortunas e da contribuição social sobre altas rendas, além da cobrança de IPVA sobre embarcações de luxo e aeronaves. 

No outro campo político-partidário e outra casa do Congresso Nacional, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fala a favor da criação do tributo sobre grandes fortunas ao defender um projeto de lei apresentado por ele ainda no ano passado, o 183/2019. “Os mais ricos têm que colaborar porque essa injustiça tem que ser corrigida”, diz o parlamentar em vídeo postado em sua página oficial no Facebook, chamando as pessoas a apoiarem a ida do PL a plenário. 

O senador ainda explica que essa medida de taxação preocupa-se em corrigir uma “injustiça” para garantir o “equilíbrio tributário”, “principalmente agora que as novas medidas de crédito privilegiarão os mais ricos. É hora de toda a sociedade fazer sua parte”, afirma. 

Taxar para salvar

A campanha lançada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, coletivos formados por centrais sindicais e movimentos populares, aposta que a taxação das fortunas dos milionários brasileiros pode salvar vidas, especialmente nesta pandemia do coronavírus, ao garantir com a transferência de renda mais investimentos para a área da saúde pública.  

Defensores da proposta acreditam que ela promove justiça social (Imagem de Steve Buissinne por Pixabay)

“A implementação de uma carga tributária justa e solidária permite que 99% da população possa a ter uma renda disponível maior, o Estado aumenta sua capacidade de investimento no Sistema Público de Saúde (SUS) e amplia ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna a toda a população”, propõem as frentes na campanha. 

O abaixo-assinado, aberto há 10 dias, ganhou 8,4 mil apoiadores apenas nas últimas 24 horas. Além do imposto sobre grandes fortunas, algumas das outras medidas defendidas na petição são: taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; tornar mais efetiva a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando valores em defasagem; e empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão. 

Movimento de enfrentamento ao coronavírus

Assim como a campanha a favor da taxação das grandes fortunas, outras estão sendo erguidas por brasileiros em busca de soluções que aliviem diferentes setores da sociedade durante a pandemia da Covid-19. Para dar mais visibilidade às causas, a Change.org criou uma página que apresenta mais de 200 petições com 3,1 milhões de assinaturas sobre o tema.