Movimento quer criar uma lei para acabar com os juros abusivos dos bancos

Se um cidadão fizer um empréstimo bancário de 100 reais e não conseguir pagá-lo, em 5 anos ele deverá mais de 13 milhões de reais. A cifra milionária resulta dos juros abusivos cobrados pelos bancos no Brasil. A simulação serve para demonstrar a necessidade de um projeto de lei para limitar certas taxas bancárias no País.

O apelo em torno dessa causa foi levantado pelo Movimento Basta de Abuso, que lançou uma campanha na internet para engajar a sociedade no “grito de basta”. Formado por estudantes, professores, aposentados, idosos, artistas, ativistas e trabalhadores em geral, o coletivo horizontal e apartidário criou uma petição para coletar assinaturas da população. 

A intenção do grupo é que milhões de assinaturas sejam reunidas, possibilitando a construção de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. “Um projeto assim como a Lei da Ficha Limpa, que contou com a assinatura de milhões de brasileiros e mudou a história do Brasil”, destaca o movimento no abaixo-assinado hospedado na plataforma Change.org. 

Criada há um mês, a petição online se aproxima dos 50 mil signatários. O advogado Márlon Reis explica que o objetivo do abaixo-assinado é despertar a comunidade em geral para a necessidade de o Congresso Nacional legislar sobre o assunto. 

“No momento, a nossa ênfase é na coleta de assinaturas, porque nós percebemos que é preciso um movimento que congregue a sociedade brasileira em torno dessa bandeira”, comenta o integrante do coletivo e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. 

No texto da petição, o movimento aponta que os bancos chegam a praticar juros de até 1.200% ao ano em operações de empréstimo, uma prática abusiva. Juros são considerados “abusivos” quando a cobrança é muito maior que a necessária para cobrir o risco do empréstimo ou quando está acima da média prevista pelo Banco Central. 

“Todos os dias, milhares de famílias brasileiras são ‘extorquidas’ por esses ‘agiotas legalizados’”, diz o movimento, em referência aos bancos. “É um enriquecimento imoral às custas dos brasileiros que necessitam desses serviços.”

As práticas abusivas podem ser vistas, por exemplo, em serviços como cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outros financiamentos, já que, nesses casos, por não existir uma lei que limita a taxa de juros a ser cobrada, os bancos exageram.

O comparativo do cenário brasileiro com o de outros países deixa nítido o abuso. Segundo o movimento, na maior parte do mundo os juros anuais não passam de 10%. 

Diz o grupo: “Visamos defender todo o povo brasileiro, as famílias, os trabalhadores, os pequenos comerciantes, os aposentados, os estudantes e todos aqueles afetados por essa realidade, que precisa acabar”.

Reis, que também é doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas, conta que o Movimento Basta de Abuso surgiu espontaneamente da reunião de pessoas das mais diversas áreas e não está atrelado a nenhuma organização em particular. “A gente convida todos os brasileiros a participarem como líderes nesse movimento.”

Endividamento das famílias

A crise econômica acentuada pela pandemia trouxe de volta números alarmantes de desemprego, pessoas em situação de rua, insegurança alimentar e famílias endividadas. 

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o índice de famílias brasileiras endividadas chegou a 69,7% no primeiro semestre deste ano. 

O desemprego muitas vezes apresenta o empréstimo bancário como única alternativa às famílias. Sem emprego, entretanto, elas chegam a deixar de lado necessidades básicas para cumprir com o pagamento da parcela bancária, e ainda assim não conseguem.  

Muitas vezes, como o próximo episódio dessa história, o atraso do pagamento acarreta em altos juros, transformando a dívida em uma verdadeira “bola de neve”. 

“Imagine se você não conseguisse pagar um empréstimo. Ou aquela parcela do cartão de crédito que vai acumulando. Essa é a realidade de mais de 70% das famílias brasileiras, que hoje estão endividadas e acabam ficando com o nome ‘sujo’, deixando as pessoas doentes, tentando sobreviver e pagar suas contas”, diz o abaixo-assinado. “São mantidas ‘reféns’ dos bancos que nem explicam formas justas de renegociação dessa dívida.”

Márlon Reis ressalta que esse sistema afeta a maioria do povo brasileiro. “Todos estamos submetidos a uma engenharia nefasta que instituiu uma política de um Robin Hood às avessas, em que os que menos têm bancam a opulência dos pouquíssimos que tudo têm em virtude do domínio da máquina financeira brutal instituída no Brasil”.

Para se unir à causa, acesse: http://change.org/AbusoDosBancos