Em duas semanas, plataforma recebe 15 abaixo-assinados por impeachment

Depois da falta de oxigênio em Manaus e da denúncia sobre o gasto de R$ 15 milhões com leite condensado, a pressão na sociedade e no meio político pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro se intensificou. Um levantamento feito pela plataforma de abaixo-assinados Change.org mostra que, entre os dias 13 e 27, pelo menos 15 petições foram abertas pedindo o afastamento do presidente. Na contramão, duas surgiram em sua defesa. 

Juntos, os manifestos pela saída de Bolsonaro ultrapassam a marca de 316 mil apoiadores. A maior das petições engaja, sozinha, mais de 242 mil pessoas. Já os que são contrários ao impeachment do presidente não chegam a reunir uma centena de assinaturas. 

Apesar da recente viralização dos pedidos, provocada pelos últimos acontecimentos, as mobilizações pelo afastamento de Jair Bolsonaro do cargo não são novidade na plataforma. Um abaixo-assinado, criado ainda no primeiro ano da gestão do presidente, coletou mais de 100 mil assinaturas. Já no começo de 2020, outro foi lançado e superou essa marca. 

Em uma realidade ainda pré-coronavírus, os autores dos manifestos – que são usuários e não possuem ligação com a plataforma – apontavam como possíveis crimes de responsabilidade do presidente a divulgação de um vídeo em seu Twitter, com cenas obscenas em um bloco de Carnaval, e a participação dele em atos contra o Congresso e o Judiciário. 

 

Agora, num contexto em que a pandemia da covid-19 já fez 220 mil vítimas e deixa o país em estado de calamidade, as queixas giram em torno do impacto da postura negacionista do presidente e do chamado “boicote” ao plano de vacinação. O termo foi usado por um grupo de juristas, artistas e ativistas que enviaram uma representação ao procurador-geral, Augusto Aras, apontando crime de omissão de Bolsonaro no combate ao coronavírus. 

Outro item indicado por defensores do impeachment como prova de irresponsabilidade na condução da pandemia está a recomendação do tratamento precoce com cloroquina – medicamento que não tem comprovação científica. Entidades mundiais não reconhecem a eficácia do remédio e alegam não haver tratamento precoce contra a doença. 

“Estamos diante de uma situação onde o presidente da República desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros”, destaca o texto do maior abaixo-assinado pelo impeachment, que segue aberto na Change.org. A petição chegou ao total de duas centenas de milhar de assinaturas em apenas uma semana. 

“O remédio para esse quadro existe e está previsto em Lei. É o impeachment do presidente da República”, segue a petição. “As condições jurídicas encontram-se configuradas e foram fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro”, acrescenta o texto, elencando cinco possíveis crimes que dariam viabilidade ao processo, como improbidade administrativa e crime contra o livre exercício do poder judiciário e dos direitos políticos.    

Contagiado pela repercussão da revelação de que o governo federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos no ano passado, o manifesto não para de crescer. Somente nas últimas 24 horas, houve 5,4 mil novas adesões. Segundo denunciado pelo portal Metrópoles, entre os gastos estão R$ 2,2 milhões com chicletes e R$ 32,7 milhões com pizza e refrigerante, além dos R$ 15 milhões com leite condensado. Um aumento de 20% em relação a 2019. 

O gasto sofreu uma enxurrada de críticas por parte de opositores do presidente especialmente por ter ocorrido em um ano de grave crise econômica decorrente da pandemia, no qual a população sofreu com o aumento do desemprego e redução do auxílio emergencial. 

Pressão em outros meios 

Líderes religiosos protocolam pedido de impeachment na Câmara (Foto: Lula Marques/Fotos Públicas)

Ao passo em que a sociedade civil recorre aos abaixo-assinados para pressionar a Câmara dos Deputados a dar andamento aos mais de 60 pedidos de impeachment já apresentados à Casa, o desgaste de Bolsonaro também aumenta no meio político. Na última quarta-feira (27), Rede, PT, PSOL, PDT, PSB e PCdoB protocolaram uma nova denúncia.

Ainda nesta semana, outro pedido de #ForaBolsonaro foi feito por centenas de líderes e movimentos religiosos, demonstrando enfraquecimento do presidente não apenas entre opositores e ex-aliados políticos, mas também em uma seara que forma sua base de apoio. 

Ainda recentemente, juristas também se manifestaram e partiram para a ação. Um total de 1.450 ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pedido de afastamento. 

“Se é dever democrático aguardar a próxima rodada eleitoral para cobrar a responsabilidade política de maus gestores, a Constituição nos confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos. É o que, infelizmente, temos vivido em especial nesses últimos 12 meses”, afirmam os juristas, clamando por um “Basta!” ao final da carta. 

Todas as solicitações de impeachment dependem da aceitação de Maia para começarem a “andar” e serem encaminhadas a votação. O deputado permanece à frente da Câmara até semana que vem, quando a atribuição passará ao próximo presidente eleito da Casa. Os abaixo-assinados seguirão abertos e pressionando também o futuro presidente. 

“O que precisamos agora é mostrar aos deputados, que ainda não apoiam a abertura desse processo, que chegou a hora de fazê-lo. Já existe o clima político. O Presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não podemos nos omitir, caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele seja afastado”, conclui o texto da petição online.