Coronavírus: campanha pede que Bolsonaro seja processado pela corte de Haia

“É um pedido de socorro ao mundo”, define o escritor Diego de Oliveira sobre a campanha que lançou pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por suas “atitudes irresponsáveis” diante da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro foi denunciado à corte de Haia pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), no começo de abril, sob alegação de “crime contra a humanidade”. 

A mobilização, criada pelo escritor há menos de um mês na internet, foi impulsionada pelo pronunciamento do presidente em rede nacional, no dia 24 de março, no qual chamou a Covid-19 de “gripezinha” e “resfriadinho”, e voltou a ganhar força depois das recentes declarações do presidente sobre as cinco milhares de vítima que a doença já fez no país. Somente nas últimas 24 horas, mais de 1,7 mil pessoas se juntaram à campanha online. 

Nesta semana, Bolsonaro disparou um “E daí?” depois de ser questionado sobre as mortes, sendo que dias antes já havia dito um “Não sou coveiro, tá?” como resposta. As atitudes, aliadas ao comportamento de desrespeito às recomendações de distanciamento social, bem como o incentivo ao fim da quarentena, colocam em risco a vida da população brasileira, acreditam a ABJD, na denúncia que fez, e Diego, no abaixo-assinado que criou. 

A petição do escritor não é a única aberta na plataforma Change.org com pedido para que o TPI processe Bolsonaro. Somada a outro abaixo-assinado hospedado no site com a mesma reivindicação, a mobilização já reúne quase 100 mil pessoas. “Achei urgente apelar para que as cortes internacionais viessem a se debruçar sobre o caso. Como sou um simples cidadão, o abaixo-assinado foi a forma que encontrei de lutar por justiça”, afirma Diego. 

O jovem, que é ex-aluno de Letras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e está desempregado, lamenta que a pandemia tenha se transformado no Brasil em um “cabo de guerra político onde o povo sai perdendo”. Chamando de “atitude que beira o genocídio”, ele condena a intenção de flexibilizar a quarentena justamente na fase mais crítica da escalada do vírus. Apesar disso, reconhece o nível de excelência dos profissionais da saúde, pesquisa, ciência e tecnologia. “Estão fazendo um trabalho hercúleo e digno de todos os aplausos”.  

Para o autor da mobilização, caso o tribunal internacional leve adiante a denúncia e condene Bolsonaro, parte do Brasil sofrerá um choque de realidade. “A baixa maturidade democrática e uma visão confusa sobre a verdade por parte de muitos, instigadas pela rede de desinformação virtual, puseram muita gente em um estado letárgico de descrença e apego à idolatria”, diz. “[Será] difícil de lidar no começo, mas fundamental para a validação da verdade”. 

Desafio para seguir as recomendações

Diego mora na periferia da cidade de Paulista, na região metropolitana do Recife, em Pernambuco. Ele e a esposa têm dois filhos para sustentar, estão desempregados, mas ainda assim o rapaz entende a importância de respeitar a quarentena para preservar vidas acima de tudo. “A despeito das dificuldades, eu, minha, esposa e nossos dois filhos estamos aquartelados em casa, tentando nos proteger da melhor forma possível”, conta o jovem. 

Nas condições de Diego, que são semelhantes às de inúmeras famílias brasileiras, seguir as recomendações de combate à pandemia é um verdadeiro desafio. “Moro na periferia e aqui muitas pessoas não estão seguindo o isolamento social, seja por descrença ou por necessidade”, conta. Até agora, ele não teve casos de coronavírus na família, mas sabe de alguns próximos. “A cada caso novo que surge na nossa região, o terror aumenta”, desabafa. 

Mesmo com as dificuldades, Diego diz que sua família segue rigorosamente as recomendações (Foto: Arquivo pessoal)

O escritor conseguiu o auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo, mas o processo de sua esposa ainda está “em análise”. Por considerar “terrível” a usabilidade do aplicativo da Caixa Econômica Federal, ele criou um grupo num aplicativo de mensagens – que já tem quase 100 pessoas – para ajudar quem está com dificuldades em lidar com o sistema. “Eu tratei de me informar bem para tentar ajudar outras pessoas”, comenta. “Aí sempre tento colocar o máximo de informações possíveis, porque realmente não é um processo simples”.

Diego espera que o seu abaixo-assinado aumente o alerta sobre o risco ao qual a população está exposta nesta pandemia. “Não podemos mais permitir que as pessoas morram pela pura irresponsabilidade dos nossos governantes”, declara. “Mais que um alerta, é um pedido de socorro ao mundo. Espero que esse pedido seja ouvido por mais e mais vozes”. 

O TPI

Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional. No ano passado, em meio à crise ambiental, membros do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns apresentaram acusação contra ele por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”, bem como por omissão diantes dos crimes ambientais de desmatamento e queimadas na Amazônia. 

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI surgiu em 2002 e atualmente processa e julga indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão. Na denúncia feita à corte contra Bolsonaro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirmou que, na crise do coronavírus, o presidente expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”.

“Acredito que ele ser denunciado internacionalmente uma vez mais, dessa vez contrariando recomendações expressas da OMS [Organização Mundial da Saúde], na pandemia que transformou o mundo contemporâneo, terá um peso enorme contra ele”, opina Diego. O partido PSOL também anunciou em março, depois que o presidente quebrou recomendações de isolamento e participou de um protesto, que o denunciaria à OMS.