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Reforma trabalhista: governo recua em urgência e tenta driblar Renan

por Renan Truffi — publicado 03/05/2017 00h30, última modificação 02/05/2017 21h02
Após greve geral, senadores da base de Temer não querem passar impressão de "atropelo" e buscam conter oposição do ex-presidente da Casa ao projeto
Lula Marques / AGPT e Jefferson Rudy / Agência Senado
Renan Calheiros e Cássio Cunha Lima

Sobre a oposição de Renan à proposta, Cunha Lima afirmou: "Pode muito, mas não pode tudo"

Três dias depois da greve geral que paralisou trabalhadores em todo o País, o governo Michel Temer resolveu recuar da ideia de colocar em regime de urgência a reforma trabalhista no Senado. A proposta era defendida publicamente pelos parlamentares da base aliada, mas perdeu força nesta terça-feira 2. Em reunião de líderes, os senadores decidiram manter o regime normal de tramitação. Ainda assim, o Palácio do Planalto espera que o projeto seja aprovado em 30 dias sem alterações, para que possa ir diretamente para sanção presidencial.

Para que isso aconteça, o governo adotou uma estratégia que retira do caminho o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O político alagoano rompeu com o governo no último mês e tem trabalhado contra a proposta junto aos sindicalistas. Em vez de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como é de costume, a reforma trabalhista ficará a cargo apenas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Isso porque a CCJ é comandada pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Calheiros. A gestão Temer tinha o receio de que Calheiros conseguisse tumultuar a aprovação da pauta por ter grande influência na comissão. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou negar a manobra, mas acabou cutucando Calheiros.

“Renan pode muito, mas não pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com a indisposição que o senador Renan tem tido em relação às matérias em discussão”, disse Lima à imprensa após a reunião.

A CCJ é a comissão que confere legalidade e constitucionalidade às propostas apresentadas pelos parlamentares. Cunha Lima minimizou, no entanto, o papel da comissão. “O nosso regimento também atribui à CAS a competência de analisar a juridicidade, a boa técnica legislativa, a constitucionalidade da matéria. Então, acredito que teríamos uma redundância do trabalho, já que a comissão tem essa atribuição. Sem falar que a Câmara dos Deputados, no nosso sistema bicameral, já fez uma análise, com toda acuidade, da constitucionalidade da matéria”.

A principal razão para a desistência da urgência é que o Palácio do Planalto não quer passar a impressão de “atropelo”, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A tramitação em regime comum ajuda a carregar no verniz de que projeto foi “amplamente debatido” com todos os setores da sociedade, como insistia dizer o relator na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nas comissão, o tema será debatido com convidados de diversas áreas, ainda que vários senadores já tenham opinião formada sobre o assunto.

Além disso, Michel Temer deposita suas esperanças na condução política do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), internado desde domingo 30 no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele decidiu realizar alguns exames após ser diagnosticado com um acidente isquêmico transitório (AIT). A ausência de Eunício é visto como um obstáculo para a garantia de que o governo vá aprovar o projeto.

Até a última quinta-feira 27, o discurso era outro. A urgência era tratado como consenso entre os aliados do governo. “O assunto deve ser votado com rapidez pelo Senado. A reforma trabalhista, na verdade não é um 'bicho papão', um problema. É um caminho novo", disse o senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, na ocasião.

Apesar disso, o senador Renan Calheiros continua articulando com centrais sindicais e representantes dos trabalhadores contra o Palácio do Planalto. Nesta quarta 3, ele se reunirá com os principais sindicatos brasileiros para tratar do assunto. Entre os convidados estão centrais de lados opostos, como Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na semana passada, Calheiros já havia se reunido com sindicalistas e fez duras críticas às propostas da reforma. “Como as leis não envelhecem junto da sociedade, nós precisamos atualizá-las de vez em quando. Mas uma coisa é atualizá-las, outra coisa é desmontar. Isso é o desmonte do Estado democrático e social”, afirmou.