Política

Disputa

Eleições no Congresso racham base de Temer e a oposição

por Renan Truffi publicado 01/02/2017 10h44, última modificação 01/02/2017 10h46
Candidatos do governo, Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB), tentam contornar a crise no parlamento para se eleger
Marcos Oliveira / Agência Senado e Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Maia e Eunício

Maia e Eunício, os candidatos do governo Temer

Sem legitimidade e balançando para se manter no Palácio do Planalto, o governo Michel Temer viu a eleição para presidente da Câmara e do Senado rachar parte de sua base aliada no Congresso Nacional. A crise entre governistas e o chamado centrão, grupo de deputados que ganhou força durante a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parecia dar espaço para mais uma oportunidade de desestabilização do governo peemedebista.

Mas a disputa e o debate sobre quais candidaturas apoiar, tanto na Câmara quanto no Senado, dividiu também as forças políticas do campo progressista. Em vez do avanço, a eleição para as mesas diretoras serviu para deixar ainda mais evidente o distanciamento entre “duas esquerdas” no Congresso.

As disputas na base aliada de Michel Temer começaram quando o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou intenção de concorrer ao cargo novamente. Pela Constituição Federal, o mandato tem período de dois anos, sem direito à reeleição. Mas Rodrigo Maia está há apenas seis meses. Isso porque ele foi eleito para um “mandato-tampão”, após a renúncia de Cunha.

Como a Constituição e os regimentos do Congresso não tratam desse tipo de situação, a candidatura de Maia começou a ganhar força, ao longo do mês de janeiro, nos bastidores.

Mas foi apenas nesta terça-feira 31 que Maia falou pela primeira vez como candidato. Após pedir voto na reunião da bancada do PMDB, o democrata tentou explicar por que mudou de opinião e resolveu disputar o cargo novamente.

“Eu não sou advogado, a informação que eu tinha era que não havia essa possibilidade [de reeleição]”, justificou. Maia se baseia em pareceres jurídicos para participar da disputa, um deles foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, quando este ainda não ocupava um cargo na Corte.

Apesar disso, todos os candidatos à Presidência da Câmara apresentaram ação contra a eleição do Maia no STF. Em razão disso, o ministro Celso de Mello atendeu aos pedido dos parlamentares e marcou uma audiência com os quatro opositores de Rodrigo Maia no Supremo nesta quarta-feira 1º, um dia antes da data marcada para a eleição.

Além de Rodrigo Maia, são candidatos oficiais ao cargo de presidente da Câmara: Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE), representando a oposição.

Até Eduardo Cunha, hoje rival de Rodrigo Maia, teria tentado fazer algum tipo de força na disputa. Isso porque o advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas entrou com uma ação popular na Justiça de Brasília para impedir a candidatura de Maia. Rivas é pai de um advogado que teria prestado serviço para Cunha durante sua cassação. A Justiça chegou a conceder liminar contra Maia, mas a decisão foi cassada.

Toda essa rixa começa a gerar desgaste na base aliada de Michel Temer, o que se refletiu, inclusive, na disputa interna do PMDB. O partido fez uma votação na bancada para decidir quem irá assumir a vice-presidência da Câmara, garantida ao partido caso Maia seja reconduzido ao cargo.

O resultado expôs divergências no próprio partido do presidente. Isso porque o candidato do governo para o cargo é Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), mas ele não conseguiu superar o adversário José Priante (PMDB-PA) e a votação terminou em 28 votos para cada um.

Temer tentou acalmar os ânimos e, oficialmente, disse que o governo não iria interferir, mas na prática pediu que seus interlocutores tentassem viabilizar uma candidatura de consenso, o que poderia evitar um segundo turno na disputa e favoreceria Rodrigo Maia. O candidato do DEM tem mostrado, por sua vez, por que é considerado o preferido do Palácio do Planalto.

“Estou pedindo a cada um de vocês a reflexão, o voto, junto com o presidente Michel Temer, com quem em momento nenhum haverá de minha parte uma relação de hostilidade. Minha relação com o governo será sempre de harmonia”, disse ao pedir votos para os peemedebistas.

O contexto adverso para o governo federal só não foi maior, no entanto, porque deu-se início a um outro racha, mas na oposição. Nas discussões sobre qual candidato apoiar, parte dos parlamentares do PT entoaram coro da militância para que não se apoie candidatos que tenham patrocinado o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff tanto na Câmara como no Senado.

O racha no PT começou em janeiro, quando alguns dos nomes do partido manifestaram entendimento em estar ao lado de Rodrigo Maia. Além disso, com a presença do ex-presidente Lula, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou, por 45 votos a 30, resolução que permitia a negociação de apoio a Rodrigo Maia e Eunício Oliveira (PMDB-CE), candidato à presidência do Senado.

Em resposta, o movimento “Muda PT” – que inclui dezenas de deputados e alguns senadores do partido – divulgou chamamento à militância contra o apoio aos “golpistas do parlamento”. “É hora também de mudar o PT. Essa decisão da maioria do Diretório Nacional que abre as portas para um acordo com golpistas na Câmara e no Senado mostra que o PT precisa de uma nova maioria, sem vacilação e sem conciliação”, diz o comunicado.

Na terça-feira 31, o partido reuniu sua bancada e, diante da pressão da militância e da péssima repercussão nas redes sociais, decidiu que irá apoiar o candidato da oposição André Figueiredo (PDT), na disputa contra Rodrigo Maia. Antes disso, o próprio Figueiredo chegou a insinuar que os deputados estavam trocando princípios por cargos. Agora, ele aposta no clima de pressão para conquistar também o apoio do PCdoB.

“A bancada do PCdoB está dividida, pessoas como a deputada Jandira Feghali não concordam com esse apoio do PCdoB ao Rodrigo Maia”. Por enquanto, o líder dos comunistas, Daniel Almeida, tem um discurso diferente. “Essa disputa sem tréguas em todas instâncias reforça o discurso de maiorias eventuais que anula o outro. O impeachment aconteceu assim”.

Oficialmente, o PT divulgou que a decisão de apoiar Figueiredo foi unanimidade, mas nos bastidores o clima era de divisão da bancada. Parte dos parlamentares do PT atribui a campanha negativa a nomes como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Isso porque foram os dois senadores que fizeram o maior barulho contra a postura do partido, inclusive com críticas duras aos colegas de legenda.

“Infelizmente, a história está repleta de exemplos de parlamentares originalmente de esquerda, ontem e hoje, que acabam superestimando o papel do parlamento, como se o mundo se resumisse a essas quatro paredes. Já é longa a saga – dois séculos – do que ficou conhecido como “cretinismo parlamentar”, disse Lindbergh em artigo publicado na semana anterior. “A nossa atuação no parlamento tem que ter um foco de identidade com a voz das ruas”.

A repulsa à composição política com partidos como DEM, PMDB e PTB, que participaram da operação para afastar a ex-presidenta Dilma Rousseff do cargo, revela o esgotamento da base social do PT com a política de alianças e coalizão.

Mas os deputados que discordam desse ponto de vista falam na necessidade de ocupar os espaços para os quais foram eleitos. Para a direção do PT, o partido não pode abdicar da luta institucional para tentar impedir retrocessos.

“Eu não vou me queimar por causa disso”, confidenciou um dos deputados que era defensor da composição com Rodrigo Maia. “Tem parlamentar que fala até que não faz diferença ocupar cargo em comissão porque nós vamos perder as votações mesmo”, resumiu em tom de decepção. “É melhor errar com a rua do que errar com o Parlamento”, disse outro deputado do partido quando questionado sobre a possibilidade do PT perder esses espaços.

Apesar de veemência das críticas de Lindbergh e Gleisi à postura do partido, o clima de composição é ainda maior no Senado. Além dos dois parlamentares petistas, apenas a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) é contra apoiar o candidato do PMDB à Presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), senador investigado pela Operação Lava Jato que vai enfrentar José Medeiros (PSD-MT). Os outros sete nomes da bancada do PT são a favor do acordo por cargos na Mesa Diretora e em comissões.

Oliveira já deu a entender que o cargo do senador José Pimentel (PT-CE) já está garantido na Mesa Diretora. Além disso, o PT tem trabalhado nos bastidores para conseguir a Presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por onde devem passar as reformas trabalhista e previdenciária.