A pior cidade do país tem mais de 800 mil pessoas – e não para de crescer

Este território de aniquilação das potencialidades individuais e de mortificação do “eu” de fato existe e afeta a realidade de todo o País

A pior cidade do país tem mais de 800 mil pessoas – e não para de crescer

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Suponha que em uma das 20 maiores cidades do país a expressiva maioria de seus habitantes fosse composta por jovens de idade entre 18 e 35 anos, dois terços deles fossem negros e quase 60% fossem solteiros. Embora estivessem no auge de sua capacidade laborativa, apenas um sexto desta população teria acesso ao trabalho, e, entre essa parcela privilegiada a quem seria dado o direito de produzir, apenas um quarto dos trabalhadores receberia salário superior a setecentos reais.

Por mero exercício de imaginação, suponha ainda que 68% de seus habitantes fossem analfabetos ou não tivessem concluído o ensino fundamental e somente 1% das pessoas tivesse concluído o ensino superior. Suponha ainda que neste espaço de exclusão educacional, apenas 11% de seus habitantes estivessem envolvidos em alguma atividade educacional. À população desta cidade seria vedado o convívio com familiares e amigos, exceto em dias regulados, por algumas poucas horas. Raramente, apenas para parte dos habitantes, seria permitido sair por alguns dias, com a certeza do retorno.

Se não bastasse, por fabulação ou crueldade, imagine que neste território maldito a taxa de incidência do HIV e da tuberculose fosse dezenas de vezes maior do que a verificada em outras cidades e que moléstias como a sarna, de fácil prevenção e tratamento, ainda fossem um grande desafio à saúde pública. E se, mesmo considerando os índices epidêmicos de homicídios no país, a chance de ser vítima de uma violência letal neste espaço fosse 3 ou 4 vezes maior do que a de um brasileiro comum. Ou se, ainda assim, metade de seus bairros não contassem com nenhum, absolutamente nenhum, equipamento de atenção à saúde.

A população masculina seria maioria nesta cidade, mas a feminina cresceria de forma exponencial e, com sua ampliação, novos problemas se somariam aos habituais, por exemplo, a dificuldade de se viver uma gestação saudável nestas paragens.

Não estamos falando de uma das fantásticas cidades invisíveis descritas por Marco Polo a Kublai Khan, na pena de Italo Calvino. Este território de aniquilação das potencialidades individuais e de mortificação do “eu” de fato existe e afeta a realidade de todo o País. Embora a pretendamos invisível, a realidade do sistema penitenciário se impõe na linguagem, no proceder e nas formas de organização social de parcela significativa da população nacional.

Este é o exercício proposto pela Conectas Direitos Humanos na plataforma Carcerópolis, que nos faz pensar como seria a realidade de uma cidade que reunisse todas as pessoas privadas de liberdade. Para além dos espaços intramuros, a realidade carcerária, com a força pujante de uma cidade crescendo dentro das nossas cidades, ocupa seus espaços físicos e simbólicos, sobretudo nas periferias, e constitui útil repositório de mão de obra para trabalhos informais e ilegais, como para a composição de facções criminosas que se espraiam e se articulam em todo o território nacional.

Como se vê, esta cidade não seria apenas um espaço de privação de liberdade, mas de privação de saúde pública, lazer, afeto, emprego, moradia digna, salário e segurança.

Pois bem, as cidades das cadeias que se interpenetram em nossos conglomerados urbanos cresceram de 90 mil habitantes, no início da década de 90, para mais de 800 mil pessoas num intervalo inferior a 30 anos. Se considerarmos os servidores penitenciários e os visitantes, teríamos um contingente populacional volátil que movimenta duas a três milhões de pessoas anualmente.

Para 2020 esperamos que o debate público não consagre o encarceramento como solução monolítica para incrementar a segurança pública

Há um expressivo consenso entre gestores, acadêmicos e especialistas, que devemos encarar o desafio de articular de políticas sociais de forma focalizada em territórios e em parcelas da população especialmente vulneráveis na planificação de qualquer programa de segurança pública. No entanto, o recém aprovado “pacote anticrime” do governo Bolsonaro aponta em sentido contrário e aposta no crescimento destas cidades de horrores como política de redução da violência.

De forma simplória e populista, dobra a aposta no encarceramento como único meio de combate ao crime. Embora o Congresso Nacional tenha decotado do projeto original diversas impropriedades, a lei sancionada, em sua essência, traduz o velho padrão punitivista. Assim o faz notadamente quando aumenta o lapso para progressão de regimes, medida que terá o condão de elevar ainda mais as nossas taxas de encarceramento. Além disso, a lei aprovada adota o padrão da segurança máxima como modelo de gestão para o sistema prisional. Não aponta para a coordenação de nenhum esforço de articulação de políticas públicas de prevenção coordenadas entre União, estados e municípios. Investe exclusivamente na construção de mais portas de entrada, enquanto dificulta sobremaneira a saída.

O Brasil já dispõe de uma taxa de encarceramento duas vezes e meia maior do que a média mundial. A maior causa de encarceramento relaciona-se à guerra às drogas, sendo que o aparato punitivo não tem se mostrado eficaz sequer para reprimir a oferta e desbaratar as redes de distribuição das substâncias ilícitas. Volta-se, com toda sua força, no entanto, contra pessoas flagradas com pequenas quantidades de drogas e sem envolvimento com organizações criminosas. O número de furtadores presos equivale ou supera o número de homicidas responsabilizados penalmente. Ainda que se pudesse atribuir ao encarceramento este efeito mágico de debelar o crime, estaríamos errando a mira. Hoje, a equipe do Ministério da Justiça, por despreparo ou má-fé, aposta em um modelo de gestão inviável e inadequado para a massa do sistema carcerário quando sabe ou deveria saber que o discurso e práticas punitivistas constituirão, se muito, bálsamo paliativo para uma população com medo e cansada da violência.

Como apontam diversos estudos, o potencial dissuasório da pena passa a ter sentido reverso a partir de um determinado índice de encarceramento passando a constituir vetor que alimenta o crime. A realidade das facções criminosas no país, que singularmente nascem no sistema prisional em razão das péssimas condições de encarceramento, parece comprovar que, a depender da dose, o remédio passa a ser veneno.

Essa é a síntese de 2019 no campo da política criminal. Para 2020 esperamos que o debate público não consagre o encarceramento como solução monolítica para incrementar a segurança pública. A fetichização do combate ao mal nos faz perder todos: os que estão fora e dentro das cidades carcerárias. Que a cartografia de Ítalo Calvino nos lembre que a cidade não é um mero conceito geográfico, mas um símbolo complexo e inesgotável da experiência humana. E que tenhamos capacidade de formulação e estratégias de implementação de políticas que não se limitem a apostar na expansão dos territórios malditos da pior cidade do País.

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