Brasil em crise

O Legislativo de joelhos

por Francisco Jose Duarte de Santana* — publicado 05/06/2017 07h00, última modificação 02/06/2017 11h59
O único poder legítimo neste momento, pois escolhido pelo voto popular, está acuado pela mídia, as corporações e um Executivo usurpador
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Congresso Nacional

O Parlamento tornou-se refém de forças ilegítimas

O Legislativo hoje é o único poder constitucional legitimado pelo voto popular, mas se tornou refém de outros poderes ilegítimos por sua culpa. O Executivo atual é usurpador, sua falsa legitimidade foi-lhe dada pelo Legislativo, que por ironia tornou-se refém dele.

O Judiciário nunca teve legitimidade plena, pois seus integrantes não são eleitos diretamente pelo voto popular. Sua legitimidade lhe é outorgada pelos outros poderes e sua autonomia garantida por leis nos limites destas.

O pior são, porém, os poderes paralelos e espúrios, entulhos do período ditatorial que colocam hoje os verdadeiros poderes constitucionais em xeque. Um deles é conhecido internacionalmente como o quarto poder, a mídia. No Brasil, ela dispõe de regalias quase ilimitadas. Um outro, a Polícia Federal, redesenhada na ditadura, tornou-se o órgão a margem dos novos poderes legítimos da democracia e biombo de forças ocultas internas e externas ao País, que não podiam aparecer na transição democrática.

De modo surrealista, Temer arrota valentia de que não vai renunciar e ameaça o Legislativo, caso não sejam aprovadas as reformas. Deveria ser justamente o contrário. O Parlamento é que deveria dar o ultimato a Temer. Deve suspender imediatamente a tramitação das reformas até a renúncia do peemedebista.

O Legislativo deveria ir além. Declarar-se o poder apto a delinear o modelo econômico do Brasil. O modelo atual proposto por Henrique Meirelles é o mesmo de Pedro Malan e Armínio Fraga, falido em 1999 e que nem o empréstimo bilionário do Fundo Monetário Internacional conseguiu salvar. O mesmo Meirelles que foi ministro de Lula e começou a falir o Brasil em 2008. O atual ministro da Fazenda não é autoridade. Ao contrário, é suspeito para atuar como o mentor de qualquer reforma.

Se países pequenos e sem os recursos do Brasil como Malásia e Islândia podem desafiar esse modelo desmoralizado e superado, não somos nós que devemos temer o “boi-da-cara-preta” chamado mercado.

Uma reforma urgente é a tributária. Desde priscas eras, aliás, ela é cantada em prosa e verso antes das eleições, mas terminada a disputa, sai da ordem do dia. O PMDB tem hoje o melhor candidato para a presidência da República em 2018, Roberto Requião. Entretanto quem está em campanha é Ciro Gomes, pois o PMDB se deixa liderar por dois cadáveres políticos, Temer e Romero Jucá. E com isso está fadado a desaparecer antes do PT. Desde o inicio da nova República o Legislativo e a classe politica tem sido alvos de achincalhe por parte do quarto poder, a mídia, com a finalidade de lhes deixar submissos aos outros poderes ilegítimos e espúrios.

Está na hora do Legislativo altivamente proclamar sua alforria. Para isso, é necessário que esteja disposto a morrer de pé e não ficar de joelhos à espera de clemência, que poderá vir sob a forma de guilhotina. Os representantes desses poderes espúrios não têm autonomia para conceder nada a ninguém. Não têm poder, têm patrões.

* “Sócio” desde 2017