Projeto nacional

O derretimento da indústria

por José Raimundo B. Trindade* — publicado 04/06/2017 00h00, última modificação 30/05/2017 14h16
O aprofundamento de um modelo agrário-exportador é contraditório com a complexidade social do Brasil contemporâneo
Isac Nóbrega/PR
Robô

A participação da indústria no PIB do País só encolhe

O debate acerca da desestruturação da indústria nacional e a reprimarização da economia brasileira tem sido tratada em diversas reportagens de CartaCapital. A continuidade deste debate e a obrigatoriedade da compreensão do seu significado econômico e político se reveste da maior importância para se pensar uma agenda de futuro para o País.

Este texto trata da evolução recente desse processo e toma como foco a pauta exportadora brasileira. As reformas econômicas globais das décadas de 1990, 2000 e 2010 basearam-se em acentuada racionalização empresarial que acompanhou o reordenamento macroeconômico do chamado receituário neoliberal, um conjunto de proposições referentes à reorganização econômica que aprofundaram o grau de dependência das economias latino-americanas.

Os pilares do “modelo neoliberal” são: 1) abertura comercial; 2) desregulamentação financeira; 3) privatização de empresas públicas; e 4) desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho.

Neste contexto se impôs, especialmente aos países mais industrializados da região (Brasil, México e Argentina), uma agenda que sedimentará uma trajetória de menor conteúdo tecnológico ou de reprimarização de suas bases exportadoras. Estes componentes de desregulação econômica estão fortemente presentes na atual agenda do governo ilegítimo instalado com o golpe de 2016.

Especificamente, as condições de evolução da pauta exportadora brasileira nos últimos anos recolocou a questão da problemática do desenvolvimento de um “padrão exportador de especialização produtiva”, seja pela base exportadora de baixa intensidade tecnológica seja pela forte dependência do ciclo de valorização da demanda internacional por bens básicos ou primários.

Podemos localizar na década de 1990, e mais especificamente durante o governo FHC, um período de aumento extraordinário da vulnerabilidade externa do Brasil, sendo que a elevada vulnerabilidade do balanço de pagamentos estaria fortemente condicionada à maior presença do capital internacional na sua matriz econômica, isto porque o controle sobre a dinâmica de acumulação se tornou crescentemente alienígena à economia local, como destacou o professor Reinaldo Gonçalves: “Houve um aumento de 80% do grau de desnacionalização da economia brasileira no período 1995-1998”.

Nos últimos anos, observou-se uma elevação do grau de abertura da economia brasileira, com o aumento no valor exportado bastante significativo: entre 1999 e 2009 o crescimento absoluto foi superior a 100 bilhões de dólares. Triplicou-se o total exportado.

Esta trajetória de expansão na exportação foi basicamente centrada em produtos primários, o que denota o problema da volatilidade dos preços das commodities em relação aos bens manufaturados e uma dinâmica de baixa estabilidade ao longo do tempo, fortemente vinculada a eventuais elevações de demandas provocadas pelo boom de alguma economia central ou semiperiférica, especificamente neste caso estimulado pela China.

Gado
O Brasil alimenta o mundo, mas ganha pouco (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A partir de 2000, a economia brasileira se nutriu momentaneamente do ciclo asiático, sustentando expressivos superávits comerciais, o que aliviou e estabilizou o balanço de pagamentos, ao mesmo tempo em que aprofundou os atávicos dilemas do processo de desenvolvimento dependente e a expansão dos setores primários baseados em recursos naturais da economia.

Quando se considera o período 1995-2011, observa-se que até 2003 a relação básicos/industrializados na pauta de exportação brasileira tinha um coeficiente menor que 0,5, o que significa dizer que os produtos industrializados representavam parcela maior das exportações.

A partir de 2004, percebe-se uma inversão, quando as vendas de produtos básicos ao exterior começam a aumentar sua participação. Neste período, o Brasil acompanha o perfil exportador das demais economias latino-americanas, sendo que o peso crescente dos produtos básicos converge para uma crescente especialização exportadora, com a clara agravante da baixa dotação tecnológica dos bens exportados.

Com base em dados comparativos internacionais, Canuto, Cavallari e Reis (2013) mostram que as exportações brasileira baseadas em recursos naturais aumentaram sua participação na base exportadora de 45,7% em 2000 para 62,9% em 2010, enquanto os produtos de alta tecnologia declinam de 10,4% para 5% no mesmo período.

Dado que os setores de agropecuária e mineração tiveram mais forte crescimento nos últimos anos, todos os principais produtos exportados pelo País são produtos básicos. Entre eles, o minério de ferro é o principal item da pauta de exportação, seguido por óleos, produtos de soja e carne bovina. A dinâmica exportadora revela que, enquanto no período de dez anos (1999-2009), a exportação brasileira total cresceu aproximadamente 318%, a exportação especificamente de bens primários cresceu em 525%, o que fez com que em 2011 sua participação relativa na pauta exportadora significasse quase metade da desta (47,8%).

Neste momento critico da política nacional, vale denotar que sob o ponto de vista econômico de médio e longo prazo o Brasil se encontra frente a uma critica encruzilhada, o aprofundamento de um modelo meramente agrário-exportador é contraditório com a complexidade social do Brasil contemporâneo.

A forte demanda internacional de bens primários ensejada pelo ciclo asiático possibilita ganhos momentâneos capazes de acomodar crises de balança de pagamentos, porém somente postergando possíveis agravamentos na vulnerabilidade externa do balanço de pagamentos dessas economias.

Por fim, consideramos que as condições de desenvolvimento econômico brasileiro requerem o estabelecimento de uma arguta política industrial e, principalmente, políticas econômicas direcionadas à construção de uma trajetória futura que rompa com a curva de declínio da indústria nacional, estabeleça metas tecnológicas e utilize as vantagens do amplo mercado nacional para o desenvolvimento de uma sociedade menos desigual social e regionalmente.

* “Sócio” desde 2005