E o futuro da população idosa nas cidades brasileiras?

Apesar de algumas melhorias, barreiras arquitetônicas e urbanísticas impedem que o longevo usufrua de um cotidiano ativo

E o futuro da população idosa nas cidades brasileiras?

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Segundo os dados e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a população brasileira perfazia 190,7 milhões, com 10,8% (20 milhões) de idosos; em 2017, 207,1 milhões, dos quais 14,6% (30 milhões) de idosos; e em projeção para o ano de 2060, 228,3 milhões, sendo 32,2% (73 milhões) de idosos.

Com a triplicação da população longeva em poucas décadas e a respectiva mudança no formato da pirâmide etária, a sociedade caminha rumo a novas formas de morar e viver nas cidades. Urge um novo paradigma para que sejam viabilizadas políticas públicas que levem em conta a diversidade etária, favorecendo o diálogo intergeracional.

O corpo do longevo, o corpo da moradia e o corpo da cidade devem se reconfigurar em um processo de simbiose dinâmico na busca de um envelhecimento ativo. A atuação do corpo protagonista se dá quando ele reconhece o seu sentido particular em interação com o particular do outro.

O protagonismo no seio da sociedade surge como a representação da cultura do todo a partir de um ativismo localizado que torna o território permeável, propiciando a comunicação entre todos os elementos da cadeia social.

Trata-se da circulação constante de afetos sociais, de escutas que possam alimentar o bom funcionamento dos corpos fragilizados pelo tempo e pela solidão de toda a população em processo de envelhecimento.

A memória se materializa através do corpo longevo e de seu habitat: a arquitetura e o espaço urbano, nos quais ele produz cultura e afeto.

Ela se expande com o exercício de mobilidade que demarca a rede dos três corpos que constituem o universo social. Uma rede que demanda a otimização da principal artéria da cidade: a calçada, tão mal planejada e cuidada pelo poder público e pela população em geral, ocasionando frequentes quedas às pessoas da terceira idade. Artéria que deveria proporcionar boas condições de caminhabilidade e o exercício pleno de cidadania.

O peso do tempo no corpo longevo imprime um ritmo e um desejo próprios. Cabe à arquitetura e à cidade permitir ao idoso o exercício do tempo decorrido, estimulando-lhe o corpo por meio da mobilidade, segurança, acessibilidade e afeto.

O corpo e a memória precisam ser provocados, instigados, para produzir releituras temporais que possam conservar a vitalidade em uma etapa da vida repleta de memórias individuais e sociais. Um corpo vivo em interlocução com uma arquitetura e uma cidade vivas.

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 38, determina que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goze de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observando o seguinte: “I – reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.” Pode-se considerar um avanço, mas ainda em percentual de reserva insuficiente, diante do número cada vez maior dessa população.

Na cidade do Rio de Janeiro, as cerca de 185 academias da terceira idade/ATIs, são equipamentos públicos que contribuem para aumentar a vitalidade do corpo e a sociabilidade. É uma vitrine em espaço público, na qual o longevo assume as marcas do tempo, exercitando-se para ganhar um novo corpo social.

As seis casas de convivência municipais, ainda em quantidade insatisfatória, são espaços públicos de integração entre os usuários e de aprimoramento físico e cognitivo que trazem grandes benefícios ao idoso.

Por iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi inaugurada em 2012 a Vila da Melhor Idade, o primeiro conjunto público para a terceira idade, em Santa Cruz. Atendendo a idosos com renda de até dois salários mínimos, esse conjunto compõe-se de 30 casas de 49 m² e é assistido por um centro de convivência de 192 m². Um projeto de pouca visibilidade e ainda em fase inicial de implantação.

Apesar de algumas melhorias, barreiras arquitetônicas e urbanísticas impedem que o longevo usufrua de um cotidiano ativo. Tais barreiras são decorrentes da falta de eficiência da gestão pública e da necessidade de um redimensionamento, por parte da sociedade, em relação à vida da população idosa. O desenho universal é uma ferramenta necessária à superação do estado atual de nossos espaços sociais, tão desorientados e degradados.

O Estado do Rio de Janeiro não tem projetos de maior envergadura no tocante à formulação e à implementação de políticas públicas que possam levar a população idosa à conquista de mais qualidade de vida dentro das certificações internacionais, como, por exemplo, o “Cidade amiga do idoso”, um projeto da Organização Mundial de Saúde (2008).

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, da OMS, existem 847 dessas cidades e comunidades em 41 países que fazem parte da rede global. No Brasil, apenas seis cidades integram a rede: Jaguariúna, em São Paulo; Pato Branco, no Paraná; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; e Esteio, Veranópolis e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Os projetos de moradia e espaço urbano, para se tornarem geradores de Cidades Amigas do Idoso, devem levar em conta as questões de transporte, interação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, apoio comunitário e serviços de saúde, bem como comunicação e informação.

Caminhamos de forma pouco integrada, mas temos algumas iniciativas que podem delinear políticas públicas que venham a contribuir para um desenvolvimento social compatível com a nova realidade demográfica brasileira. Novos tipos de espaços, equipamentos, serviços e condutas devem surgir para dar conta do envelhecimento progressivo da população.

 

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