Um grito de liberdade que vem do Nordeste

No penúltimo encontro do Clube do Livro, organizado pelo nosso coletivo, ouvimos de duas mulheres sob custódia do Estado que elas gostavam de participar dos nossos encontros porque se sentiam gente. O Clube do Livro é uma das oficinas pensadas, organizadas e operacionalizadas pelo Liberta Elas e conta com o apoio de muitas pessoas.

Somos um coletivo formado por sete mulheres de diversas áreas como psicologia, direito, sociologia e comunicação que atuam diretamente no sistema prisional do Estado de Pernambuco. Nosso foco é operar em duas vertentes: realizar oficinas de autocuidado e acolhimento, estimulando o diálogo entres mulheres, e promover atendimentos de assessoria jurídica popular. Acreditamos que as oficinas se complementam e, em cada uma, tentamos levar temas diversos como amor, racismo institucional, processo penal, solidão, abolicionismo penal, política de drogas, autocuidado, maternidade, entre tantos outros.

Somos um coletivo de mulheres feministas, interseccional, antirracista, anti-punitivista e abolicionista penal, sendo esse, portanto, nosso viés. Não acreditamos no sistema de justiça criminal, mas o utilizamos de forma estratégica, assim como consideramos as oficinas espaços de luta política cujas armas são o afeto, o autocuidado e o diálogo. Para nós, essas ferramentas são poderosas e capazes, sim, de furar esse sistema racista, sexista, classista, cisgênero e heteronormativo.

Na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, antigo convento da igreja católica, localizado no bairro do Engenho do Meio, realizamos, este ano, nove oficinas. Seis delas, por meio de parcerias com mulheres de outros coletivos. Atualmente, somos financiadas por um edital de pequeno valor do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, um dos redutos da luta feminista antirracista em Recife e por uma campanha na internet que funciona desde o início do ano. Com esses recursos, contribuímos com uma ajuda de custo para as oficineiras e compramos itens de higiene para as mulheres que estão em situação de cárcere.

No segundo ano do Liberta Elas iniciamos as oficinas em fevereiro com as parceiras do Pixegirls, coletivo de grafiteiras do Pina, zona sul do Recife, que levaram um pouco de cor à Colônia Penal do Bom Pastor com a oficina de arte de rua, grafite e identidades. Carolina Barros, mulher negra e liderança do coletivo Fala Alto, localizado no Alto do Pascoal, comunidade da zona norte de Recife, trouxe um pouco da representatividade da população negra ensinando técnicas de tranças paras as mulheres que estão na Colônia. Negra Dany, afro-empreendedora e turbanteira, fez vibrar as custodiadas quando iniciou sua oficina de turbantes, afirmando que toda mulher negra é uma rainha. Em todas essas passagens pela Colônia do Bom Pastor, foi comum nossas parceiras encontrarem amigas, vizinhas e conhecidas. Encontros trazidos por histórias de vidas cruzadas e compartilhadas por laços de territórios e resistência do povo negro.

Integrantes do coletivo Liberta Elas: Clarissa Trevas, Juliana Trevas, Nathielly Ribeiro e Waneska Viana, em frente a Colônia Penal Feminina do Recife/Bom Pastor segurando cartazes confeccionados pelas mulheres internas na oficina de grafitagem

Outra tentativa de diálogo entre as mulheres do coletivo e aquelas que estão sob custódia no Bom Pastor vem por meio das oficinas de Introdução ao Processo Penal. Ministradas em parceria com a defensora pública da união, Tarcila Maia, onde são retiradas dúvidas sobre processos e funções da defensoria sem o juridiquês pedante dessa área. Muitas mulheres presas sequer sabem o status de seus processos e relatam suas vidas e os caminhos que as levaram ao cárcere na constante expectativa de uma possível liberdade.

Juntas, mulheres “presas’’ e “livres”, estudiosas ou não do Direito, chegam sempre ao mesmo questionamento: qual o real sentido das prisões? Por que elas existem?

É desse mal-estar e do sentimento compartilhado de injustiça que organicamente vem se formando uma assessoria jurídica popular em parceria com o grupo Robeyoncé da Faculdade de Direito do Recife e pelas integrantes do coletivo Clarissa Trevas, Thaisi Bauer, Juliana Trevas e Fernanda Viana. Sem qualquer tipo de recurso financeiro, fazemos diligências, buscamos processos nos fóruns e damos retorno às perguntas trazidas pelas custodiadas. A partir disso, fazemos o acompanhamento jurídico de alguns casos de mulheres que se encontram no sistema prisional pernambucano.

Grávidas, lactantes e recém-nascidas(os) também estão presentes no sistema prisional. É com esse grupo que Fernanda Trevas, mãe, psicóloga e integrante do coletivo, desenvolve rodas de escuta que acontecem no berçário da Colônia Penal do Bom Pastor. Neste espaço, separado da zona comum de convivência, que dores, culpas e medos são compartilhados. As escutas e as falas possibilitam dar visibilidade à maternidade quase negada e silenciada dessas mulheres. Os vínculos maternais são interrompidos não apenas dentro do cárcere, com seus bebês, mas com os filhos e as filhas que apesar de estarem do lado de fora continuam presentes nas falas dessas mães.

Em Abreu e Lima, região metropolitana do Recife, construímos encontros dedicados à leitura. O Clube do Livro desenvolveu-se a partir de um livreto feito pela seleção de textos de autoras negras como bell Hooks, Conceição Evaristo, Paulina Chiziane e das poetas pernambucanas Amanda Timóteo, Lídia Lins e Rafa Lima. As integrantes do Liberta Elas, Nathielly Ribeiro, Waneska Viana e Juliana Trevas, optaram pelas autoras por elas trazerem situações que dialogam com as participantes das oficinas. Temas como amor, liberdade, desigualdade social e racismo se cruzam nas narrativas das autoras e leitoras, trazendo à tona sentimentos de pertencimento e cumplicidade entre mulheres.

Nesses espaços criados pelas oficinas, diálogos entre mulheres ocorrem, proporcionando momentos de autocuidado, troca de afetos e resistências. Essas trocas contribuem para desnaturalizar visões de mundos que são estabelecidas pelas opressões do sistema de justiça criminal. A existência da prisão e a necessidade de que a sociedade capitalista-racista tem de sua expansão demonstra que o direito penal existe e funciona como um aparato do Estado para manter as desigualdades sociais e infligir dor. Não é por acaso que em Pernambuco, segundo o Infopen 2018, 88% das mulheres que se encontram no cárcere são negras e que 56% delas ainda não foram condenadas formalmente.

Em cada oficina, nos transportarmos para um Pernambuco escravocrata onde mulheres que ousam sobreviver e resistir são punidas e criminalizadas severamente em nome de uma falsa paz social.

Ao mesmo tempo, a potência desses encontros, ocorridos nas brechas do sistema, faz ecoar uma possibilidade de liberdade e de tratamento humano entre mulheres. A lucidez, a consciência e o sofrimento de tantas mulheres fazem com que elas se reconheçam e busquem ajuda entre si. O desespero e a dor ecoada nessas vozes descortinam a dívida social que o Brasil possui com a população negra e pobre e quanto a palavra justiça não existe no nosso Direito e nem é praticada na nossa sociedade. Por isso que do Nordeste vem um grito: Liberta Elas!