O Brasil é um caso singular de fracasso no combate à pandemia

Em janeiro de 2020, um novo vírus com alto grau de contágio e cuja doença decorrente poderia levar a óbito entrou definitivamente no radar mundial. Ao decretar amplas medidas de distanciamento social e garantir o direito ao isolamento à população das áreas infectadas, a China conseguiu, agilmente, conter o avanço da contaminação. Com uma população de mais de 1,4 bilhão de habitantes, a China somava 84,3 mil casos e 4,6 mil mortes em 30 de julho de 2020.

O retrato da realidade brasileira é, assustadoramente, diferente, com atuais 470 mortes por milhão de habitantes. Com uma população sete vezes menor que a chinesa, alcançamos, em agosto, a triste marca de 100 mil mortes registradas por Covid-19 e quase 3 milhões de infectados. Quanto à retomada da atividade econômica, também há um claro contraste. A China será um dos únicos países do mundo a apresentar crescimento econômico positivo em 2020, enquanto o Brasil viverá uma contração inédita de 6% a 9% do PIB.

Se a China é a excepcionalidade do sucesso na condução desta crise, a experiência de vizinhos latino-americanos, como Argentina e Paraguai, mostra que o Brasil é um singular fracasso. Uma trajetória semelhante à nossa é a de um país­ rico, mas que não conta com um sistema público de saúde, os Estados Unidos.

Os primeiros casos no Brasil foram detectados no fim de fevereiro. Tínhamos, assim, o que se costuma chamar na literatura de desenvolvimento econômico a “vantagem do atraso”. Pudemos assistir à forma como a epidemia atingiu China, Itália e Espanha e aprender com seus erros e acertos. Outra vantagem do Brasil é sua ampla rede de saúde pública, com informações detalhadas da propagação do vírus, o que nos permitiria planejar uma estratégia nacional de enfrentamento.

Por que não conseguimos evitar o caos social, sanitário e econômico? Por que as mortes diárias de mais de mil brasileiros não mais despertam comoção, enquanto nos chocávamos com as 700 mortes diárias na Itália ou Espanha? Essas perguntas demandam extensa reflexão sobre a sociedade brasileira contemporânea, mas há indícios de possíveis respostas.

O negacionismo e o anti-intelectualismo do presidente da República, mimetizando Donald Trump, e de alguns empresários ajudaram a criar a falsa dicotomia entre economia e medidas sanitárias. Ainda em março, Jair Bolsonaro afirmava que a consequência do desemprego seria muito pior do que o próprio coronavírus, como se as medidas necessárias para conter os dois – o desemprego e a situação sanitária – não fossem consonantes e de sua responsabilidade.

A ausência de coordenação federal, fruto dessa falsa dicotomia, contribuiu de forma decisiva para agravar o problema, pois as medidas para enfrentar o quadro econômico e social e garantir o direito ao isolamento social a toda a população foram lentas e insuficientes e, em geral, só foram aprovadas por forte pressão da sociedade civil.

Prefeitos e governadores, responsáveis diretos pelos serviços de saúde pública, assumiram então a linha de frente no enfrentamento à pandemia e passaram a adotar medidas de isolamento social para evitar o colapso de seus sistemas. O federalismo fiscal brasileiro delega, no entanto, aos entes subnacionais a oferta de diversos serviços públicos sem a garantia de recursos suficientes e de instrumentos para contornar uma forte queda da arrecadação diante da desaceleração econômica. Vale lembrar que é o governo federal que dispõe de tais instrumentos.

As amarras fiscais federais foram afastadas no fim de março, mas a primeira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e à população mais carente só foi paga em 28 de abril, mais de um mês depois das primeiras medidas de isolamento social. Para poder receber o auxílio, muitos beneficiários enfrentaram extensas aglomerações, com risco de contágio.

Após a polêmica MP 927, que inicialmente facilitaria a demissão dos trabalhadores formais, em abril o governo federal criou a possibilidade de acordos de redução de jornada com redução salarial, compensada parcialmente por um valor proporcional do seguro-desemprego, mas sem proibir a demissão. Em maio, 4,4 milhões de trabalhadores formais haviam tido uma redução de 100% de sua jornada e salário e outros 3,5 milhões reduções de 25%, 50% ou 70%. Esses quase 8 milhões de trabalhadores ameaçados se somaram aos 7,7 milhões que perderam suas fontes de renda, 1,9 milhão de ocupações formais e 5,8 milhões de ocupações informais. Para estes últimos não havia proteção nem qualquer custo de demissão, explicitando a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro.

O embate político retardou o repasse federal de recursos aos estados e municípios para expansão dos serviços de saúde e para fazer frente à queda de arrecadação. No fim de julho, nem metade dos recursos para saúde anunciados em abril havia sido efetivamente paga e o programa de auxílio aos entes subnacionais só foi aprovado em 27 de maio, com a primeira parcela paga apenas em junho. Além disso, ao restringir a atuação dos bancos públicos federais, as medidas anunciadas de linhas de crédito às empresas mal saíram do papel e não evitaram o fechamento de 39,4% das empresas paralisadas durante a pandemia.

Para além da disponibilização de recursos, o governo federal também se eximiu da adoção de medidas regulatórias importantes, como a possibilidade de fila única na oferta de leitos de UTI, tendo em vista a desigualdade na distribuição de leitos disponíveis ao SUS e os exclusivos da rede privada. Ao mesmo tempo, não coordenou compras centralizadas ou um plano de reconversão industrial para garantir a oferta de equipamentos e insumos básicos para a expansão de leitos, cuja escassez afetou decisivamente a capacidade de atendimento à população.

A inabilidade e lentidão do governo federal brasileiro contrasta com o comando de chefes de Estado de diversos países que responderam, com indispensável agilidade, à crise sanitária e seus efeitos econômicos na tentativa de evitar ou minimizar uma tragédia social ainda maior. Como consequência, majoritariamente, são os grupos mais vulneráveis que perdem suas vidas no país em que a pandemia encontra uma das mais altas taxas de letalidade. Em meio à ascensão de casos e mortes, continuamos à deriva e na contramão das experiências internacionais bem-sucedidas. A economia não se sustenta sem cidadãos e parece não estar a salvo quando poucos possuem, ao cabo, o direito ao isolamento social. 

*Professora do Instituto de Economia da UFRJ