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Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’

OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe

Congresso promulgou a PEC da reforma em 2023, mas há uma série de pontos a serem regulamentados por leis complementares

Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão

O Congresso promulgou a PEC da reforma em dezembro de 2023, mas há uma série de pontos a serem regulamentados por leis complementares

Programa Estadual de Regularização de Terras beneficia fazendeiros que estão em terras públicas ocupadas de maneira irregular

As alíquotas, porém, serão definidas posteriormente, por meio de lei ordinária

A Fazenda estima que a alíquota média do IVA será de 26,5%

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25

Determinação judicial veio a partir de uma ação protocolada por parlamentares do PT e do PSOL

Também conhecido como Almirante Negro, o militar brasileiro liderou a Revolta da Chibata