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SOPA

Sites realizam apagão geral contra lei de propriedade intelectual

por Redação Carta Capital — publicado 18/01/2012 13h30, última modificação 18/01/2012 13h52
Lei que tramita no parlamento americano restringe compartilhamento de conteúdos nas redes; em protesto, sites como Wikipedia realizaram blecaute
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Lei que tramita no parlamento americano restringe compartilhamento de conteúdos nas redes; em protesto, sites como Wikipedia realizaram blecaute

Os maiores sites do mundo realizam nesta quarta-feira 18 uma espécie de greve online para protestar contra dois projetos de lei que serão votados no parlamento americano no próximo mês. O Stop Online Piract Act, SOPA, e o Protect IP. Act, PIPA, visam preservar os direitos autorais na internet. Mas, para muitos, acabariam com a lógica de conhecimento compartilhado da Web.

 

A home da versão em inglês da Wikipedia amanheceu com a tela preta, e com um texto explicando o protesto. “Imagine um mundo sem conhecimento gratuito”, diz a página. E conta que o site será paralisado durante todo o dia, em protesto contra os dois projetos de lei. O Google também utilizou sua homepage para divulgar o protesto, com um link para texto explicativo.

Se aprovadas, as duas leis obrigarão os sites de compartilhamento fiscalizar o conteúdo hospedado em sua rede. Assim, se um conteúdo estiver infringindo a lei de direitos autorais americana, o site que o abriga deve bloquear seu domínio, o acesso ao site, sua publicidade, pagamentos e conexões em cinco dias. Na prática, isso altera toda a lógica de compartilhamento utilizada até então, em que redes como Facebook, Twitter, Google, YouTube e Wikipedia possibilitam que o internauta tenha acesso a todo tipo de conteúdo gratuitamente.

Por exemplo, se alguém postar em sua página no Facebook algum vídeo com algum clipe ou show de determinado artista, a rede social pode determinar o bloqueio do usuário.

Além disso, as leis forçariam uma fiscalização mais rigorosa sobre o conteúdo que circular por essas redes - infringindo a privacidade dos usuários atuando como espécies de censores.

 

Cerca de 120 websites confirmaram participação no protesto desta quarta-feira. Entre eles, as versões em inglês do WordPress e Mozilla e até a página do documentarista Michael Moore. Ao todo, mais de 10 mil sites participaram do protesto.

No Brasil, vários sites se uniram ao movimento, como a Homepage da Casa de Cultura Digital e dezenas de blogs. Aqui, o protesto se estende ao substitutivo do Senador Azeredo ao projeto de lei 84/99, que também pune certas formas de compartilhamento na Web e, segundo os ciberativistas, reduzem as possibilidades de inclusão digital, ao restringir o uso de obras cerceadas pelo copyright (direito autoral), entre outras atividades na rede.

Apesar de se restringir aos Estados Unidos, as leis afetarão a Internet em todo o mundo. Isso porque os principais domínios da Web (.net, .com, .or) e as maiores redes (Facebook, Twitter, Google, etc) são americanas e, portanto, respondem à legislação do país.

Outro argumento contra os dois atos é de que, impedindo a colaboração, o SOPA estaria aumentando os custos e dificultando a inovação na rede.

Em defesa das leis está a indústria de entretenimento e farmacêutica dos Estados Unidos. O PIPA passará por debate e votação no Senado a partir de 24 de janeiro. Já o SOPA enfrentará votação preliminar no Comitê Judicial da Câmara de Representantes em fevereiro. Liderandoo grupo a favor, o republicano Lamar Smith argumenta que as leis protegerão os consumidores, negócios e empregos de “ladrões estrangeiros”, que roubariam a propriedade intelectual do país.

Já a Casa Branca é contra a aprovação da Lei, pois acredita que a restrição pode prejudicar negócios legítimos.

Em sua página explicativa, a Wikipedia refuta a teoria de que o protesto seria na verdade uma guerra entre a indústria de Hollywood, terra das grandes produtoras e gravadoras e do Vale do Silício, onde foram criadas as principais redes americanas.

O #StopSopa figurou como um dos tópicos mais comentados do Twitter no mundo, assim como o "EndPiracy" (acabe com a pirataria), complementado pelo "Not liberty" (mas não com a liberdade).