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Competição desleal

O Google preocupa

Uma comissão da União Europeia critica a forma como o site de buscas manipula os resultados
por Felipe Marra Mendonça publicado 27/05/2012 10:02, última modificação 27/05/2012 10:02
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Almunia

Trava. Almunia, da UE, reclama dos contratos publicitários usados pelo site de buscas. Foto: Georges Gobet/AFP

Em novembro de 2010, a comissão responsável pela política de competição da União Europeia começou a investigar o Google depois de receber uma reclamação da Microsoft, segundo a qual a gigante de buscas abusava de sua primazia no mercado.

A própria Microsoft já tinha sido investigada pela comissão em janeiro de 2009, sob o argumento de que a inclusão do navegador Internet Explorer no sistema Windows era “danosa para a competição entre navegadores, ao subverter a inovação dos produtos e por fim reduzir a escolha disponível ao consumidor”. Em resposta, a Microsoft disse que o Internet Explorer não seria mais incluído na versão europeia do Windows 7 e que uma caixa de diálogo perguntaria ao usuário qual navegador desejava instalar e usar. A caixa sugeria opções como o Chrome, Firefox, o próprio Internet Explorer e o Safari, entre outros.

A União Europeia, após quase dois anos de estudos, aponta quatro pontos preocupantes com as práticas do Google. Elas são expostas em comunicado do vice-presidente da comissão, Joaquín Almunia.

O primeiro é sobre a manipulação de resultados de buscas. “O Google mostra links para seus próprios serviços verticais de modo diferente do que mostra os links para seus competidores. Preocupa-nos que isso possa resultar em tratamento preferencial”, anota Almunia. Quem usa o Google para procurar por um restaurante sabe que o primeiro resultado é uma caixa com o local marcado em um mapa. Se clicada, a caixa leva diretamente ao Google Maps em detrimento aos outros resultados da busca.

O segundo ponto de Almunia tem a ver com as leis de direito autoral. “O Google pode estar copiando material original dos sites de seus competidores, como resenhas escritas por usuários, e utilizando esse material em seus sites sem autorização prévia. Eles assim se apropriam dos benefícios dos investimentos de seus competidores. Preocupa-nos que isso possa reduzir o incentivo desses competidores em investir em conteúdo original. Isso pode afetar sites de turismo ou de guias de restaurantes.”

Os outros dois pontos têm incidência direta nos negócios de publicidade do Google, responsáveis por cerca de 96% das receitas. Um aborda os contratos de publicidade celebrados pelo Google. Os contratos pedem exclusividade, “o que deixa de fora outros provedores de serviços de intermediação de publicidade de buscas”. O outro alega que as restrições contratuais do Google impedem que desenvolvedores de software consigam transferir campanhas da publicidade hospedadas na plataforma AdWords, do Google, para plataformas competidoras.

Almunia disse que esperava resolver as questões da maneira mais rápida possível. E disse que o problema poderia ser encerrado caso o Google oferecesse soluções satisfatórias aos problemas descritos. Em resposta, a empresa disse que não concordava com as conclusões da comissão, mas que estava aberta a dialogar. O mais provável é que a conversa acabe nas cortes europeias.

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