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Derrota Política

por Felipe Marra Mendonça publicado 29/09/2010 16h58, última modificação 29/09/2010 16h58
O Partido Pirata sueco não tem sucesso nas urnas e perde a imunidade parlamentar no país

O Partido Pirata sueco não tem sucesso nas urnas e perde a imunidade parlamentar no país

Em julho, o Partido Pirata da Suécia anunciou que tentaria utilizar sua imunidade parlamentar para proteger o site de troca de arquivos The Pirate Bay de qualquer ação legal por parte dos detentores de direitos autorais. A direção do partido dizia que a Constituição sueca protegia os parlamentares de qualquer processo, desde que suas ações estivessem de acordo com seu mandato político. Segundo eles, hospedar o The Pirate Bay se encaixava nos ideais porque, ao proteger o site, o partido protegia valores fundamentais como a segurança de dados privados, a liberdade de expressão, “o futuro da Suécia como país industrial e a reputação da Suécia como um país de ponta no futuro”. O problema é que o partido acaba de perder sua imunidade parlamentar. O Partido Pirata não conseguiu repetir a votação que levou dois de seus candidatos ao Parlamento Europeu – quando obteve mais de 7% dos votos entre o eleitorado do país, nas eleições internas suecas em 19 de setembro. O partido conseguiu pouco mais de 1% dos votos, distante dos 4% necessários para se conseguir um assento no Parlamento. Isso tudo quer dizer, é claro, que o Pirate Bay não vai mais poder gozar de imunidade parlamentar na Suécia e também não terá a chance de implementar sua plataforma eleitoral. Entre as propostas estava a legalização da troca não comercial de arquivos ou a criminalização do que os candidatos chamavam de “abuso de direitos autorais”. O líder do partido, Rick Falkvinge, disse ao site TorrentFreak que estava desapontado com o resultado, principalmente depois da intensa campanha eleitoral. “O Partido Pirata da Suécia teve sua melhor campanha eleitoral da história, com mais mídia, mais artigos, mais debates, mais panfletagem. O problema é que a sorte não nos favoreceu, ao contrário do que aconteceu durante as eleições europeias.” Falkvinge também disse que o principal problema enfrentado pela agremiação foi que os outros partidos decidiram ignorar todas as plataformas encampadas pelos piratas. “Os outros partidos simplesmente deixaram de falar sobre privacidade, cultura e questões semelhantes, já que não ganhariam absolutamente nada ao falar desses temas.” Paradoxalmente, o partido não foi eleito exatamente por se apoiar tanto nessa seleção restrita de plataformas, como bem analisado pelo blogueiro Florian Mueller. A maioria do eleitorado sueco, ou seja, a parcela dos eleitores que o partido precisava conquistar, enxerga os piratas como um movimento jovem com base na internet, munido do aparente objetivo de promover a anarquia. É claro que não era essa a bandeira do partido, mas parte do eleitorado acabou acreditando que a “legalização da pirataria” era a única ideia proposta. Isso não é o suficiente para sustentar um movimento político, “ao contrário dos verdes, cujo foco ambientalista sempre enfatizava uma noção positiva”, segundo Mueller. Os piratas ficam agora apenas com representantes no Parlamento Europeu. Quem sabe tomem a lição das eleições suecas e ampliem um pouco a plataforma. Perder o entusiasmo e as propostas já encampadas seria uma grande perda para a maioria dos usuários de internet ao redor do mundo.