Você está aqui: Página Inicial / Tecnologia / A transparência digital no Brasil ainda é trabalho de poucos

Tecnologia

Eleições 2010

A transparência digital no Brasil ainda é trabalho de poucos

por Guilherme Felitti — publicado 27/07/2010 18h27, última modificação 27/07/2010 18h27
Há uma outra interação entre tecnologia e política em 2010 que vale a pena ficar de olho

Há uma outra interação entre tecnologia e política em 2010 que vale a pena ficar de olho além das campanhas eleitorais feitas pela internet, inspiradas pela que ajudou a eleger Barack Obama em 2008.

O pleito de outubro, que escolherá presidente, senadores e deputados, será o primeiro em que os dados públicos oferecidos por diferentes esferas do governo estão sendo mais que usados, são remixados.

Da maneira mais direta possível, remix é quando a junção de dois conteúdos digitais criam um terceiro totalmente novo. Por mais que seja amplamente divulgado em músicas, o conceito também pode ser aplicado em vídeos e dados digitais.

Combinados entre si ou com outros dados, informações públicas podem oferecer um panorama mais completo da atuação de um determinado governante, alertar para indícios de corrupção ou simplesmente oferecer facilidades ao cidadão.

O melhor exemplo do impacto deste movimento apareceu no blog do coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, que descobriu que 16 políticos receberam dinheiro de empresas ou pessoas autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por trabalho escravo.

Fabiano chegou à conclusão após cruzar os dados sobre autuação por trabalho escravo com a lista de doações para campanhas eleitorais fornecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 16 políticos, 11 estão no Norte ou Nordeste. A planilha está disponível para consulta online.

O exemplo mais impactante de fiscalização a partir de dados públicos publicados na internet veio em 2008. A jornalista Sônia Filgueiras descobriu no Portal da Transparência que o gasto dos cartões corporativos do Governo Federal havia dobrado em 2007 na comparação com o ano anterior.

Publicada no jornal O Estado de São Paulo, a notícia derrubou a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e motivou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encerrada sem indiciamentos. Feita manualmente, a garimpagem no site federal mostrou como, bem usada, a ferramenta pode ser uma forma de fiscalização.

Tecnicamente, remixes como o publicado por Fabiano exigem dados estruturados de maneira que uma máquina possa ler, entender e cruzar com outras informações. Esta necessidade implica colaboração dos governos: é preciso oferecer dados "legíveis" para máquinas.

Melhor exemplo disto é Data.gov, site lançado pelo governo dos Estados Unidos cinco meses após a posse de Barack Obama apenas para oferecer em formatos abertos base de dados de agências federais para que qualquer cidadão possa baixar e reaproveitar.

É neste ponto que o movimento brasileiro ainda engatinha. Informações públicas são oferecidas, em iniciativas como o Portal da Transparência, em formatos que dificultam o remix. A transparência garantida por lei é um processo manual, não automatizado.

Para chegar aos 16 políticos de sua lista, Fabiano precisou baixar os dados em PDF e transformá-los em CSV, formato aberto que pode ser usado no cruzamento de informações.

Quem se aventura em serviços semelhantes usa uma técnica chamada de "scraping" (do inglês raspagem) - um programa é criado apenas para colher automaticamente os dados, que serão organizados em um banco de dados alternativo.

Remixes políticos brasileiros, como o SACSP (que mapeia as reclamações do cidadão de São Paulo), o Violência em São Paulo (contabilizando casos de violência em regiões da cidade) e o Xerifes do DF (apontando a influência de deputados eleitos baseado nas regiões do Distrito Federal), são frutos desta técnica. Em outras palavras, são feitos no braço.

Os primeiros passos já foram dados. Desde o dia 12 de março, o Governo de São Paulo oferece 37 bases de dados da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) dentro do site Governo Aberto SP. Nas próximas semanas, outras agências começarão a trabalhar para coletarem e organizarem suas próprias bases de dados.

Um remix político sozinho não aniquila a corrupção. O cruzamento de diferentes dados pode resultar em uma nova perspectiva (nem sempre agradável) da realidade que torna o remix uma valiosa ferramenta de fiscalização.

Há de se lamentar que, tanto do lado da demanda como da oferta, a transparência digital no Brasil é trabalho de poucos, que fazem fiscalização a partir da garimpagem.

Atualização: um leitor me alerta corretamente que, por mais que tenha ganhado projeção no jornal O Estado de S. Paulo, o primeiro veículo a apontar o aumento nos gastos dos cartões corporativos foi o blog Coturno Noturno, uma semana antes da reportagem de Filgueiras. Obrigado, Celso.