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Um ano depois, 12 suspeitos de matar líder guarani seguem em liberdade

por Redação Carta Capital — publicado 30/11/2012 09h23, última modificação 06/06/2015 18h21
Os índios guarani têm uma conexão muito forte com a terra "ancestral". O despejo de seu lugar de origem causa profunda desestruturação
anisio

O cacique Nísio Gomes, morto em ação de jagunços em fazenda sul-mato-grossense. Foto: Conselho da Aty Guasu

Por Danielle Ferreira

 

No dia 18 de novembro de 2011, o líder indígena Nísio Gomes foi assassinado no acampamento Guaviry, no sul do Mato Grosso do Sul.

O corpo jamais foi encontrado - as buscas foram encerradas por falta de informações e devido à abrangência da área onde o crime ocorreu, próximo da fronteira do Brasil com o Paraguai. Na segunda-feira 26 o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que 19 pessoas foram denunciadas pelo crime. Apenas sete delas estão presas, todas as outras responderão ao processo em liberdade. (leia mais clicando )

Um dos denunciados pelo MPF é o ex-policial militar Aurelino Arce, proprietário da Gaspem Segurança, empresa de segurança privada que já esteve envolvida em outros casos de violência entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.

Um parecer técnico escrito em 2009 a pedido do procurador da República em Dourados mostra que a Gaspem realizou ações truculentas contra outros grupos indígenas do estado - entre tais ações está um ataque armado contra uma comunidade guarani kaiowá em setembro de 2009, na região conhecida como Curral do Arame. Ainda segundo o documento do MPF, no início de 2008 um grupo de índios de Laranjeira Ñanderu tentaram reocupar suas terras e, "protegidos por um toldo, próximos à porteira da fazenda, uma equipe da Gaspem impedia que Funai e Funasa atendessem os índios."

Em 2011, 51 indígenas foram assassinados no Brasil, de acordo com o relatório do Cimi (Conselho Missionário Indígena) “Violência contra os povos indígenas no Brasil”. Mato Grosso do Sul registrou 62,7% das mortes ocorridas no ano passado. Além disso, a taxa de assassinatos entre os índios guarani é de 100 por 100.000 habitantes, quatro vezes maior que a média nacional, como mostram dados do IBGE e do MPF. Os guarani também sofrem de outros problemas como desnutrição e alcoolismo.

O assassinato de Nísio foi resultado direto do conflito agrário entre fazendeiros e indígenas da região. No entanto, é importante ressaltar que a baixa qualidade de vida dentro de reservas superlotadas também ameaça os guarani. A pressão social dentro do pouco espaço disponível impede que muitas famílias sigam com o seu modo de vida tradicional, tornando-se continuamente mais dependentes de ajuda do Estado. Em 2006, 90% dos guarani kaiowá dependiam de cestas básicas oferecidas pelo governo, segundo o Cimi.

Esse contexto negativo contribui bastante para a alta taxa de suicídios entre o povo guarani. Segundo o IBGE, a taxa de suicídio entre os indígenas do Mato Grosso do Sul é 34 vezes mais alta do que a média nacional. O relatório do Cimi também demonstra que 26 indígenas cometeram suicídio em 2011; 13 das vítimas eram do povo guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul. É possível que o número seja maior, já que muitas mortes não são registradas.

Os índios guarani possuem uma conexão muito forte com a terra que eles consideram “ancestral” e o despejo de seu lugar de origem causa uma profunda desestruturação em sua sociedade. Um guarani declarou à Survival International que “A terra é sagrada para os Kaiowá. A terra é a essência da vida Kaiowá para nós. A terra é a estrutura de vida para nós, o povo indígena guarani.” Nas palavras de outro guarani: “Os guarani e kaiowá se mataram, estão ameaçados e morrendo dia-a-dia por conta de medo, desespero, sem perspectiva digna”.

A Comissão de Direitos Índigenas guarani kaiowá afirmou que “na raiz desta situação está a falta de terra, que é consequência da história de roubo e destruição dos nossos territórios tradicionais, da política de confinamento, da perda de nossa liberdade e até da perda da vontade de viver.”

O acampamento Guaviry, onde Nísio Gomes foi atacado, está na lista de áreas indígenas a serem demarcadas pela Funai. A constituição brasileira define o governo como responsável pela demarcação das terras, mas o processo é lento. Decepcionados com a demora dos órgãos governamentais para delimitar seu território e revoltados com o avanço do agronegócio, muitas comunidades decidem voltar à força para a terra que consideram sua. Essas ações são conhecidas como “retomadas” e podem ter resultados trágicos quando fazendeiros contratam segurança privada para resolver a questão. Por outro lado, os guarani sabem dos riscos envolvidos nas retomadas, mas utilizam todos os recursos disponíveis para retornar à sua terra, mesmo que seja necessário morrer para isso.

No último dia 22, decisão judicial permitiu que os guarani-kaiowá do acampamento Guaviry permaneçam onde estão até que suas terras sejam demarcadas. Eles também poderão utilizar a área em um raio de 130 metros ao redor da mata que ocupam atualmente, assim como as estradas que dão acesso ao acampamento. A comunidade guarani ocupou o local em primeiro de novembro de 2011, após permanecer por anos acampada à beira da rodovia MS-386.

A ação que matou Nísio Gomes ocorreu semanas após a chegada do grupo e, de acordo com seu filho, as últimas palavras do líder foram “Eu deixo essa terra nas suas mãos”.

A terra é tudo para o povo guarani e, sem ela, eles não têm chances de viver de forma digna.

 

*Danielle Ferreira é estagiária do Departamento de Mídia Internacional da ONG Survival International (leia mais em http://www.survivalinternational.org/pt)