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Ruralistas pressionam para alterar Código Florestal ainda em 2010

por Rede Brasil Atual — publicado 20/11/2010 07h00, última modificação 19/11/2010 22h34
A bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para aprovar ainda na atual legislatura o relatório do deputado Aldo Rebelo, que estabelece mudanças reivindicadas pelo setor

Por Maurício Thuswohl

A bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para aprovar ainda na atual legislatura o relatório do deputado Aldo Rebelo, que estabelece mudanças reivindicadas pelo setor

Deixada momentaneamente de lado por conta das eleições presidenciais, a batalha política travada por ruralistas e ambientalistas acerca das mudanças no Código Florestal ressurge com força total. A bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para aprovar ainda na atual legislatura o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que estabelece mudanças no Código reivindicadas pelo setor, como a redução das áreas de Reserva Legal nas propriedades particulares, a anistia às multas impostas a desmatadores e a flexibilização da produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente (APPs), entre outras.

Lideranças ruralistas como a senadora e presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Kátia Abreu (DEM-TO), e o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) alegam que a aprovação das mudanças no Código Florestal ainda em 2010 foi acordada antes das eleições com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Vice-presidente eleito na chapa de Dilma Rousseff, Temer afirma desconhecer o acordo, fato que vem causando entre os ruralistas uma apreensão que só fez crescer depois que o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), afirmou que o novo Código somente deverá ser aprovado na próxima legislatura.

Os ruralistas desconfiam que a idéia de jogar a votação sobre o Código Florestal para 2011 é o primeiro passo de uma estratégia para derrotar o relatório de Aldo. A presidente eleita já teria acenado aos ambientalistas do PT e de outros partidos com sua concordância quanto à apresentação de um novo texto, fato comprovado com o anúncio feito na semana passada de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está elaborando e vai enviar ao Congresso um relatório alternativo ao do deputado comunista.

A ministra Izabella Teixeira, assim como os outros dois comandantes do MMA durante o governo Lula – o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ) e a senadora Marina Silva (PV-AC) – mais de uma vez já manifestaram publicamente seu repúdio às alterações no Código propostas por Aldo. Esse, na opinião de boa parte dos ruralistas, é um outro indicativo da vontade política do futuro governo Dilma no que se refere ao Código Florestal.

Em uma tentativa de garantir a votação do novo Código ainda este ano, o deputado Luiz Carlos Heinze procurou pessoalmente o ministro da Agricultura, Wagner Rossi – também um empresário ligado aos grandes produtores rurais e um político próximo à cúpula do PMDB – e, em particular, ao vice-presidente eleito Michel Temer. “Viemos cobrar o que acertamos com o presidente da Câmara e com o líder do governo antes das eleições, que é a votação do relatório do deputado Aldo Rebelo ainda este ano”, disse Heinze. O ministro Rossi, no entanto, negou ter tratado deste tema com o deputado gaúcho.

Cobranças
Na semana passada, ao participar da Feira Internacional da Cadeia Produtiva do Leite, a senadora Kátia Abreu fez uma cobrança pública a Temer: “Nos acordos políticos não existe papel, existe palavra. Nós confiamos que o presidente da Câmara vai cumprir sua palavra, até mesmo porque ele hoje é o vice-presidente eleito do Brasil”, disse. A presidente da CNA afirmou que os ruralistas “não querem destruir o meio-ambiente” e reclamou que “a questão ambiental no Brasil é conduzida por componentes ideológicos fundamentalistas”.

Kátia Abreu avaliou que o relatório de Aldo “não é o ideal, mas é o possível”, e afirmou contar, mesmo no caso de a votação sobre as mudanças no Código Florestal ser adiada para o ano que vem, com o apoio de Dilma Rousseff: “Quando era ministra e lançou o PAC, Dilma sofreu na pele o exagero da burocracia e do debate ideológico. Tenho certeza de que fará o necessário para o país”, disse a senadora.

Pecuaristas
O Fórum Internacional de Pecuaristas, evento que encerrado na quinta-feira (18) em Uberlândia (MG), transformou-se em foco de pressão dos ruralistas sobre o governo. Grandes produtores rurais como os presidentes da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, e da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Eduardo Biagi, entre outros, defenderam as mudanças no Código Florestal sugeridas por Aldo Rebelo.

O próprio deputado foi uma das estrelas do fórum, onde fez uma palestra. “Estou confiante na aprovação do relatório. Precisamos, sem abrir mão da defesa do meio ambiente, de um Código Florestal que atenda às necessidades do setor produtivo”, disse Rebelo.

De acordo com um estudo recentemente realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a pecuária é a grande responsável pela crescente ocupação das terras agriculturáveis do Brasil. Segundo o estudo, que usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pecuária ocupa hoje 200 milhões de hectares de um total de 250 milhões de hectares destinados à produção agropecuária em solo brasileiro. Outros 25 milhões de hectares são ocupados pela produção de soja.