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Protestos marcam a votação do novo Código Florestal Brasileiro

por Redação Carta Capital — publicado 06/03/2012 08h59, última modificação 06/03/2012 09h30
A manifestação tem como objetivo mostrar aos deputados e senadores brasileiros que a sociedade é contra a proposta e deseja participar do debate
mangue

O texto do Novo Código Florestal coloca os mangues em risco, já que propõe a consolidação de ocupações irregulares e permite novos assentamentos

Cerca de 150 mil de manifestantes são esperados em frente à Praça dos Três Poderes na quarta-feira 7, reunidos por um protesto contra o novo Código Florestal Brasileiro. O projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira 6.

A ação faz parte da campanha nacional Mangue Faz a Diferença, coordenada pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio da Rádio Eldorado e do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira.

Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, explica que o objetivo da manifestação é mostrar aos deputados e senadores o seguinte: sociedade é contra a votação acelerada da proposta.

“Como podemos aprovar uma lei tão abrangente para o país com um texto desconhecido, sobre o qual não há consenso? Vamos pedir aos deputados que ouçam a sociedade e não votem sob pressão, mas, se a votação infelizmente ocorrer, queremos o veto, conforme compromisso de campanha da presidente Dilma”, afirmou.

Desde sua elaboração, o Novo Código Florestal tem gerado polêmicas e já reuniu mais de 2 milhões de assinaturas contrárias ao projeto.

O intuito da ação é também destacar à presidenta Dilma Rousseff, deputados e senadores que grande parte da população (mais de 80% segundo pesquisa Datafolha) é contra as alterações ao Código Florestal. Para esses parlamentares, a riqueza natural brasileira e a qualidade de vida das populações urbanas e rurais sofrerão impactos irreversíveis caso o projeto de lei seja aprovado como está”, observa Malu.

Segundo o diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a postura do Governo Federal em relação aos apelos da sociedade demonstra seu descaso com o tema. “O governo brasileiro recebeu o abaixo-assinado protocolado e mesmo assim, não tivemos uma resposta da presidente quanto ao tema. A chantagem dos ruralistas com a presidente continua. A pressão da sociedade sobre esses interesses dos grupos representados por parte da bancada ruralista vem desmontando os argumentos e mostrando que a anistia e a devastação estão cada vez mais evidentes.”

Mantovani também destaca a importância dos manguezais, que são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações.”

Caso o novo Código Florestal seja aprovado, este ecossistema correrá riscos, uma vez que o texto propõe a consolidação de ocupações irregulares, além de permitir novos assentamentos.