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Saúde pública

Perigo no ar

por Redação Carta Capital — publicado 12/02/2013 13h56, última modificação 18/02/2013 12h37
Poeira que vem da escória de aciaria, resíduo da cadeia do aço, se espalha pelo País sem que impactos para a saúde humana sejam analisados

Por Lilian Primi

"Tenho dor de garganta crônica há pelo menos um ano, mas o médico diz que não adianta tratar enquanto não me mudar daqui", diz o engenheiro civil Reinaldo Scarpa. Ele reclama da poeira cinza que há dois anos invade sua casa numa rua tranquila da praia da Enseada, no Guarujá, litoral de São Paulo.

A poeira vem da escória de aciaria, resíduo da cadeia do aço utilizado pela prefeitura para "perenizar" as ruas do bairro e que vem sendo aplicado em obras de pavimentação com intensidade crescente no Brasil.

Produzida em grande volume - a cada tonelada de aço são produzidos 600 quilos (60%) de resíduo -, a escória é a pedra no sapato dos executivos que lidam com o material no mundo todo. A opção de usá-la como substituta da brita na pavimentação não é nova - existem registros deste processo há mais de 20 anos no Brasil - e está bastante disseminada pelo mundo.

O que há de insólito no caso do Guarujá é o uso a céu aberto e as contradições na ação das agências ambientais e do Ministério Público. Para não ter de se mudar, Reinaldo acionou a ouvidoria da prefeitura, mas o inquérito foi arquivado com a justificativa de que as irregularidades não foram comprovadas. "A ouvidoria perguntou à Cetesb (agência de fiscalização ambiental no Estado de São Paulo) se a escória poderia ser usada na sub-base da pavimentação. A Cetesb disse que sim e o MP arquivou o processo", explica.

Ele foi então orientado pela ouvidoria do Ministério Público a acionar os promotores locais em uma segunda ação civil. Foi o que ele fez. Este segundo inquérito (Nº. 883/12 – HU), segundo a assessoria de imprensa do MP, também já tem indicação de arquivamento, pelo mesmo motivo.

Em caso semelhante, registrado em Campinas, no interior paulista, o desfecho da história foi diferente. O uso do material como cascalho ocorria havia cerca de dez anos. "Na época eu era diretor da associação de moradores e reagi porque era muita poeira. Além de tudo, aqui é uma APA (área de proteção ambiental). O MP tomou a iniciativa da ação com a divulgação pela imprensa e pediu para retirar tudo", conta Isaac Martins da Silva, hoje encarregado geral da prefeitura no mesmo bairro e presidente do conselho que reúne todas as associações de moradores da região. Segundo ele, a escória é ainda usada em parte do município e também em cidades vizinhas, como Sumaré e Hortolândia.

Casos como estes têm se tornado mais comum devido à forte campanha da cadeia do aço pela reutilização dos seus resíduos. Os estudos viabilizaram o uso na fabricação do CPIII, um cimento com resistência maior e cura mais lenta, o que já consome 60% das mais de 11 milhões de toneladasdo resíduo produzido em média ao ano no Brasil. O segundo principal destino é a pavimentação e o nivelamento do solo, que consumiu 29% da produção, seguido pelo uso como leito ferroviário e por último, como corretivo e fertilizante do solo.

Com o que foi vendido de escória para pavimentação - 1.811.200 toneladas - é possível cobrir uma área equivalente a mais de 1.500 campos de futebol.

Segundo relatório de sustentabilidade do setor publicado pelo Instituto Aço Brasil, a receita com a escória somou 394 milhões de reais naquele ano, mais que o dobro do custo de disposição. O valor reflete um aumento de 49% na receita obtida com o resíduo no mesmo período. Outro indicativo importante é a exportação de 17.975 toneladas do resíduo, em especial para a China.

O problema é que, apesar da exposição cada vez mais comum diante do material, os efeitos sobre a saúde humana ainda são incertos. Não há estudos que comprovem o malefício da escória, mas há quem compare a situação de algumas localidades com a exposição ao chumbo registrado, anos atrás, em Santo Amaro da Purificação, na Bahia – que contaminou boa parte do município, terra de Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Confira o que dizem autoridades, especialistas e empresas do setor sobre a exposição ao produto:

 

Prefeitura do Guarujá

A prefeitura diz que a Associação Amigos do Jardim Virgínia I, bairro onde mora Reinaldo, procurou a Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana propondo uma parceria para usar a escória - adquirida pela Associação na unidade de Cubatão da Cosipa - como substituta da bica corrida. A nota enviada à redação esclarece que não se trata de pavimentação, mas da perenização das ruas, para evitar a lama que dificulta a circulação durante as chuvas, abundantes na região. Justifica a iniciativa pela maior eficiência, já que a bica corrida exige manutenção constante, ao contrário da escória, e cita como exemplo a experiência de outras cidades da Baixada Santista com o material. Não vê irregularidades nisso, apresentando como respaldo legal informações da própria produtora (a Cosipa, hoje Usinimas), que ofereceu laudos emitidos pela sua gerência geral de meio ambiente atestando se tratar de material não perigoso.

Cetesb

Os técnicos do órgão confirmam ter liberado o uso do material apenas como sub-base. Diz que a autorização concedida à Cosipa, hoje Usiminas, é para "utilização da escória de aciaria como sub-base na pavimentação de vias públicas, a exemplo da autorização concedida em situações similares." Esclarece que, desta forma, a escória não fica exposta e, portanto, não haverá arraste que possa causar incômodo à população. Informa ainda que não há registro de utilização da escória em estradas ou em outras localidades na região de Campinas ou no litoral do estado. Destaca que vem participando das discussões em torno da reutilização de agregado siderúrgico no âmbito do Grupo de Trabalho Agregado Siderúrgico da Câmara Ambiental do Setor Metalúrgico, Mecânico e Siderúrgico. Em nota, diz que  "o objetivo é elaborar um documento técnico com diretrizes para a utilização do resíduo, em substituição aos procedimentos ora utilizados." A referência é uma norma norte-americana do Estado de Wisconsin (Chapter NR 538 - Beneficial Use of Industrial Byproducts).

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

As normas técnicas em vigor no Brasil garantem o bom desempenho do material (Denit 114/2009 -ES; Denit 115/2009 -ES e Denit 070/2006-ES) e foram criadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) a partir de solicitação de uma siderúrgica, a ArcelorMittal de Tubarão (SC). Segundo coordenadora de Projetos de Infraestrutura do Denit, Luciana Michèlle Dellabianca Araújo, as normas limitam a aplicação do material a vias rurais. "O leito construído com sub-base de escória não suporta o trânsito mais intenso e racha. Numa cidade, mesmo que em bairros residenciais, o trânsito é maior", afirma. Luciana diz que não considera, por enquanto, a possibilidade de uso como revestimento e não recomenda, em hipótese alguma, como cascalho. A Cetesb diz desconhecer estas normas.

Conama

A gerente de resíduos perigosos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Zilda Veloso, diz que não há lei ou norma que classifique as escórias de aciaria de forma generalizada como um material inerte ou não perigoso. "Essa classificação depende da sua composição, que varia entre as unidades, e deve ser apresentada durante o processo de licenciamento ambiental", explica. Como se trata de um resíduo industrial, Zilda ressalta que a sua destinação, assim como o seu transporte, tem de estar previsto na licença. "Além disso, a siderúrgica tem de avisar a agência ambiental toda vez que for retirar o resíduo da unidade, informando trajeto e destino, mesmo que seja classificado como material não perigoso", continua.

Instituto Aço Brasil

Cristina Yuan, diretora de Sustentabilidade do Instituto Aço Brasil, diz que a entidade registrou o nome aço-brita em substituição à denominação “escória”, considerada pejorativa, no Inpi. A intenção é criar uma norma para estabelecer os requisitos para todos os fornecedores do produto. A executiva explica que, a partir da publicação desta norma, gerada por estudos e testes ainda a serem desenvolvidos em parceria com Dnit e o Instituto de Pesquisas Rodoviárias, quem quiser vender o aço-brita terá de se adequar a um padrão estabelecido. "Isso vai eliminar a necessidade de fazer análises individuais", conclui. Segundo ela, existem "inúmeros estudos" que comprovam que as escórias são consideradas cientificamente “materiais não perigosos”. "Convivo há muitos anos com o que chamo de forte preconceito de pessoas que abordam a questão sem terem o conhecimento ou a informação necessária para embasar um posicionamento", afirma.

 

Arsênio Oswaldo Sevá Filho
professor da pós graduação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp

Segundo pesquisador, engenheiro mecânico que há 25 anos estuda os riscos industriais em geral, os cientistas, ambientalistas e médicos sanitaristas e toxicologistas são unânimes em afirmar que não há comprovação segura quanto ao impacto no ambiente e na saúde humana do material. Por isso, explica, "reclassificar um resíduo sólido diversificado, originário de industrias distintas e com graus variados de risco à saúde como 'matéria prima' ao mesmo tempo em que atende a um conceito ambiental de reciclagem e ou reaproveitamento, pode significar uma tentativa de escapar dos rigores da Política Nacional de Resíduos Sólidos"

Eduardo De Capitani
coordenador e pesquisador do Centro de Controle de Intoxicações da Unicamp

Estudioso de casos comprovados de contaminação por chumbo e outros materiais, Eduardo De Capitani diz não ter encontrado qualquer trabalho de avaliação de risco ecotoxicológico publicado sobre o uso de escória de aciaria como cobertura de solos ou pavimentação no Brasil. "Chama muito a atenção essa ausência. Encontrei apenas um estudo que inclui essa avaliação, realizado nos Estados Unidos", diz. Sua resistência a considerar os dados apenas deste estudo como definitivos está na ligação dos autores à National Slag Association (NSA), associação que reúne os produtores de aço norte-americanos, voltada para o fomento ao reuso das escórias. Ele argumenta que, em ciência, há a necessidade de se ter sempre mais de um trabalho reproduzindo resultados, para confirmar ou negar os anteriores.

Maria de Fátima Ramos Moreira
pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutora em saúde pública

Para a especialista, a experiência em Santo Amaro da Purificação, onde parte da população foi contaminada pela exposição ao chumbo, deveria servir de exemplo. “As escórias, independentemente da sua origem, tem uma grande quantidade de substâncias e ninguém sabe quais sinergias podem ocorrer, tanto quando entra em contato com o ambiente, quanto no organismo das pessoas", diz. Segundo a pesquisadora, uma substância pode, inclusive, anular o efeito tóxico de outra. "As exposições múltiplas como a que ocorre com as escórias são muito complicadas, inclusive com relação ao comportamento do material no ambiente. Depende muito das condições ambientais onde será utilizada", afirma.

Hermano Albuquerque de Castro,
pneumologista da Fiocruz e presidente da Comissão de Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumonologia e Tisiologia

O especialista reforça a necessidade de mais estudos de toxicologia sobre o material e diz que a medida mais acertada do ponto de vista de saúde pública ou ocupacional é adotar o “princípio da precaução”. Se houver metais carcinogênicos na mistura utilizada no Guarujá, Hermano afirma que a poeira inalada pode aumentar a incidência de câncer de pulmão, o que pode demorar até três décadas ou mais para aparecer, "como ocorre nos grandes centros por conta da poluição." E de qualquer forma, de imediato, piora as condições de saúde dos moradores com problemas cardíacos e pulmonares, e de crianças e idosos, que podem desenvolver asma, bronquite e problemas respiratórios em geral.

Sandra Hacon
pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz)

Sandra Hacon reclama da falta de estudos na área. Quanto ao fato de os danos serem os mesmos provocados por qualquer outro tipo de poeira, como afirmam os executivos do Instituto Aço Brasil, diz não poder avaliar. "É preciso antes de tudo, conhecer o tamanho dessas partículas. O sistema de filtragem humano é muito eficiente, mas se ela for muito pequena (abaixo de 10 microns), pode chegar ao pulmão e aí, mesmo que não tenha substâncias carcinogênicas, os danos podem ser bem mais sérios", afirma. Sandra é referência mundial na pesquisa com poluentes químicos e, como já alertou Maria de Fátima, diz que a escória não pode ser generalizada como material inerte. "As transformações bioquímicas são pouco estudadas", reforça. E critica a forma como a indústria organiza seus negócios. "Eles primeiro distribuem para depois estudar. Um absurdo", conclui.

 

NÚMEROS

Produção total de resíduos - 19,2 milhões toneladas (2011)  em 26 unidades

Receita - R$ 393,83 milhões

Escória (agregado siderúrgico) - 11,320 milhões

Cimenteiras - 6.796.800 (60%)

base e sub-base de ruas - 1.811.200 (16%)

Nivelamento de terreno - 1.471.300 (13%)